Diretor de assuntos legislativos da Associação aponta para necessidade de debate sobre o tema
O projeto de lei nº281/2005, que tramita no Congresso, ampliando o período de afastamento das mães do trabalho em empresas particulares está sendo acompanhado pela Anamatra.
Pelo projeto, defendido especificamente pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Frente Parlamentar da Criança, o período de afastamento das mães passaria dos atuais 120 para 180 dias.
Para o diretor de assuntos legislativos da Anamatra, Luciano Athayde, o projeto é interessante, porquanto vai ao encontro dos estudos que revelam a necessidade de uma maior presença da mãe nessa importante fase da amamentação. “A matéria, no entanto, envolve outras conseqüências no campo seguridade e da empregabilidade, por exemplo, razão pela qual é fundamental um amplo debate a seu respeito,” afirma.
Apesar de não ter sido aprovado ainda, o projeto ganha adeptos a cada dia. Alguns municípios e estados se anteciparam e já concederam o benefício a funcionárias públicas.
Fonte: Anamatra
