BRASÍLIA – 30/04/11 – Garantir a unidade da categoria para construir a greve por tempo indeterminado em defesa dos PLs 6613/09 e 6697/09, na sua forma original, contra o congelamento salarial [PLPs 01/07 e 549/09] e a retirada de direitos foi o tom da maioria das falas da reunião ampliada, realizada neste sábado [30], em Brasília. Os delegados presentes no encontro, após um amplo debate que teve início na parte da manhã, aprovaram um novo calendário de mobilizações para pressionar o governo, o STF e a PGR a negociarem o orçamento, de forma efetiva, e aprovar os projetos que revisam os planos de cargos e salários da categoria.
A partir dos informes repassados pelos representantes de cada estado sobre as atividades promovidas nos dias 12 e 13 de abril e o resultado das assembleias realizadas até o dia 27 deste mês, os delegados e observadores da reunião ampliada avaliaram que no momento ainda não é possível deflagrar a greve por tempo indeterminado e que é necessário mais tempo para mobilizar a categoria. Com essa avaliação, os delegados da ampliada decidiram jogar para a XVI Plenária Nacional da Fenajufe, que será de 3 a 5 de junho, no Rio de Janeiro, a definição da data da greve nacional.
Por maioria, com poucos votos contrários e algumas abstenções, os delegados aprovaram a proposta de resolução apresentada pela diretoria da Fenajufe, que prevê um calendário de lutas durante todo o mês de maio, cujo mote é “Contra o congelamento salarial, a nossa é o PCS”. Pela resolução, no dia 11 de maio serão promovidas, nos estados, mobilizações na Justiça Eleitoral. Neste dia, os sindicatos também deverão se juntar às demais categorias do funcionalismo público federal, que promoverão o Dia Nacional de Lutas contra o congelamento salarial e a retirada de direitos. No dia 18 de maio, as mobilizações se concentrarão na Justiça Federal; e no dia 25 de maio, na Justiça do Trabalho. Além desse calendário, a Fenajufe poderá convocar os sindicatos para um ato nacional em Brasília para pressionar o governo, o STF e a PGR a negociarem e Congresso Nacional a votar os projetos que revisam os PCSs.
A resolução aprovada pelos delegados também reafirma que a luta deve ser em defesa dos projetos originais, em tramitação na Câmara desde o final de 2009 e aprovados pela categoria nos vários fóruns deliberativos, promovidos pela Fenajufe. Também foi rejeitada a proposta, apresentada por um delegado, sugerindo que fosse aberta uma consulta nacional em relação à estruturara remuneratória [PCS ou subsídio]. Pelo entendimento de que essa deliberação já foi tomada pela categoria em instâncias anteriores e que a reabertura da discussão prejudicaria a mobilização da categoria pela negociação e aprovação dos projetos, essa proposta foi rejeitada por ampla maioria dos delegados. Conforme a resolução aprovada, o debate sobre carreira será retomado logo após a aprovação dos PLs 6613 e 6697.
Participaram da reunião, delegados, observadores e convidados dos seguintes sindicatos: Sijeam/AM, Sitra-AM/RO, Sindjus-DF, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP, Sitraemg-MG, Sintrajufe-RS, Sintrajusc-SC, Sisejufe-RJ, Sintrajuf-PE, Sinje-CE, Sindissétima-CE, Sintrajufe-CE, Sintrajufe-MA, Sinsjutra-RO/AC, Sinjutra-PR, Sinjuspar-PR, Sindjufe-BA, Sindijufe-MT, Sindjuf-PA/AP, Sindjufe-MS, Sindjufe-TO, Sindjero-RO, Sinpojufes-ES, Sindjus-AL, Sindjuf-PB e Sinjufego-GO.
Confira abaixo a íntegra da resolução, aprovada pelos delegados da reunião ampliada.
“A reunião ampliada da Fenajufe reafirma a luta conjunta com os servidores públicos federais contra a política econômica do governo, que impõe o congelamento salarial e retirada de direitos a todos os servidores públicos federais. Reforça a necessidade de retomar a unidade da categoria, mantendo a construção da greve e exigindo a negociação efetiva para aprovar os PLs 6613 e 6697, na sua forma original, entre o governo, os poderes Judiciário e Legislativo, a PGR e a Fenajufe.
Reafirma o compromisso de, após a aprovação dos PCSs, retomar a discussão do plano de carreira dos servidores do Judiciário Federal e MPU.
Calendário
Contra o congelamento salarial, nossa é o PCS
Maio –
02 a 06 – rodada nacional de assembleias e mobilização.
11 – mobilização na Justiça Eleitoral com ato público. Incorporar aos atos públicos dos SPFs nos estados.
18 – mobilização na Justiça Federal com ato público.
25- mobilização na Justiça do Trabalho com ato público.
Os estados devem está preparados e atentos à convocação da Fenajufe para virem a Brasília para ato nacional ou evento pela aprovação dos PCSs.
Junho
Plenária Nacional da Fenajufe”.
Leonor Costa – Do Hotel Nacional
