O II Encontro dos Agentes de Segurança do Sintrajusc, realizado no sábado, 23/06, superou todas as expectativas. Com expressiva participação dos agentes de segurança dos três ramos – trabalhista, federal e eleitoral –, várias decisões importantes foram tomadas para oficializar a existência do Núcleo. Além da eleição da Coordenação, com cinco titulares e cinco suplentes, também foi definida a duração do mandato, provisoriamente, de um ano e, a partir daí, de dois anos. A eleição será sempre feita no primeiro dia de julho. Durante o encontro, foram também escolhidos os delegados para o V Congrejusc.
Foram eleitos para a coordenação, como titulares, os servidores Miguel Inácio de Souza Neto, Waldir Pereira Júnior e Sérgio Feijó Netto Machado, da JT, Carlos Alexandre Souza da Cunha, da JF, e Olavo Queiroz Neto, da JE. Como suplentes, foram eleitos Ronildo Moreira Alves e Osmar Ramos, da JT, Charles Cancilier e Manoel Deval, da JF, e Gérson Nardi, da JE.
Delegados ao V Congrejusc
Para o V Congrejusc, foram eleitos os delegados Miguel Inácio de Souza Neto, Waldir Pereira Júnior, Sérgio Feijó Netto Machado e Marlúcio Bittencourt. Os participantes deliberaram que outros nomes deverão ser eleitos, nas reuniões com essa finalidade, nos locais de trabalho.
Caráter histórico do II Encontro
Em todas as falas dos presentes, destacou-se o caráter histórico do II Encontro, além da importância da consciência da identidade dos agentes como servidores especializados e da unidade desta categoria de servidores. Esta consciência é que fortalecerá as iniciativas de debate e de luta pela conquista das reivindicações específicas destes servidores.
A formalização da existência do Núcleo dos Agentes de Segurança do Sintrajusc era um anseio dos colegas agentes de segurança manifestada no ano passado, quando aconteceu o I Encontro. Na ocasião, os agentes decidiram que escolheriam a coordenação no próximo encontro, o que aconteceu neste final de semana. No sábado, também foi definido que o Sintrajusc custeará a passagem de quatro representantes do Núcleo que participarão do Seminário Nacional dos Agentes de Segurança, no dia 11 de agosto, em Brasília. Os participantes do seminário serão escolhidos pelo próprio Núcleo.
Atividades da manhã
O II Encontro foi dividido em duas etapas, dirigidas pelo coordenador do Sintrajusc, Robak Barros. Na parte da manhã, os agentes ouviram palestras e fizeram questionamentos sobre a regulamentação do PCS, nos aspectos que mais interessam aos agentes, como GAS, adicional de qualificação, aposentadoria e cursos de qualificação, além da implementação da polícia judicial, prevista na PEC 358. Nesta parte, os palestrantes foram Maurício dos Santos, do Sindiquinze, que fez uma breve explanação sobre a importância do setor de segurança para o Poder Judiciário, Cláudio Azevedo, da Agepoljus e da Fenajufe, que fez uma retomada sobre a história da organização dos Agentes, desde os momentos de ataque a esta categoria de servidores, com a conseqüente perda de identidade dos agentes, até a retomada que agora se dá, contra a terceirização do setor. Neste aspecto, o palestrante ressaltou a importância da aprovação da GAS e a iminente aprovação da PEC 358, que criará a Polícia Judicial, com ênfase na formação dos agentes.
A segunda mesa da manhã foi composta por Edmilton Gomes, presidente da Agepoljus, Paulo Roberto Ningeleski, do STF, consultor da Agepoljus, e Olavo Queiroz Neto, agente de segurança do TRE/SC. O presidente da Associação destacou a batalha travada pelos agentes de segurança pela implementação de direitos como GAS, porte de arma, que, segundo ele, estará garantida com a aprovação da polícia judicial, na PEC 358, além da luta contra os preconceitos que cercam a atividade do agente de segurança. Por fim, Paulo Roberto Ningeleski, enfatizou a questão da carga horária, da aposentadoria especial e um ponto polêmico: a acumulação da GAS com FCs. Segundo ele, até hoje não se encontrou escala melhor do que a atual, de 12 por 60, que ele ajudou a elaborar. Com relação à GAS e aposentadoria, Paulo Roberto afirmou que apenas quando a PEC 358 for aprovada a GAS poderá ser levada para a aposentadoria. “Não somos polícia ainda”, afirmou. Por fim, o consultor entende que a FC não faz com que os agentes deixem de exercer função de risco, por isso, seria possível o acúmulo com a GAS, entendimento que está longe de ser pacífico, reconheceu.
Atividades da tarde
Na parte da tarde, os servidores agentes de segurança filiados ao Sintrajusc definiram o funcionamento do Núcleo de Agentes de Segurança, com deliberações sobre a composição da coordenação e o prazo do mandato, elegendo a coordenação do Núcleo. Também foram eleitos os delegados ao V Congrejusc, de 24 a 26 de agosto, em Itá, no Oeste do Estado, e foi definida a forma de escolha dos participantes do Seminário Nacional de Agentes de Segurança, no dia 11 de agosto, em Brasília. O próprio Núcleo escolherá os participantes. Nas considerações finais, os agentes de segurança demonstraram a convicção de que o processo de organização do Núcleo é um processo sem volta, e que demonstra a maturidade dos servidores.
