A Administração do TRT reconheceu na tarde de ontem (25/07) que errou ao descontar valores pagos a mais a título de URV sem que os servidores tivessem sido avisados com antecedência. Além disso, reconheceu que excedeu o limite de desconto permitido por lei para alguns servidores. A presidente em exercício do TRT, juíza Licélia Ribeiro, entrou em contato com as diretoras Adriana Ramos e Denise Zavarize na tarde desta quarta-feira para informar que a Administração procederá ao estorno dos valores descontados além de 10% dos salários, conforme manda a lei 8.112/90. Esta medida, no entanto, beneficia poucos servidores, já que a maioria teve descontados valores até o limite de 10% do salário.
A assembléia dos servidores, realizada na tarde desta terça-feira, 24, já havia decidido cobrar administrativa e judicialmente a devolução dos valores descontados nos contracheques deste mês, parcelas recebidas de boa-fé em função de erros do próprio Tribunal no cálculo de URV paga em 2005.
Mesmo com a nova postura da Administração, alertamos os servidores que tiverem interesse em discutir a questão judicialmente para que procurem a assessoria jurídica do Sintrajusc, já que esta é uma ação que depende da iniciativa individual dos servidores. O recuo da Administração foi obtido pela imediata reação da categoria. Logo que souberam dos descontos, os servidores recorreram ao Sindicato, que convocou assembléia específica para discutir as medidas necessárias. Durante a assembléia, os servidores presentes revoltaram-se com o desconto, lembrando que o Tribunal “é muito rápido para cobrar, mas é lento para quitar os passivos com os servidores”, como os referentes aos atrasados de quintos, GAS, adicionais de qualificação, reenquadramento, auxílio-creche, entre outros.
Após as discussões, os servidores decidiram eleger uma comissão para tentar um caminho negociado com a Administração. Participaram da comissão os membros da diretoria do Sintrajusc Adriana, Robak, Denise e Éder, representante dos servidores.
Indignação
A comissão conseguiu agendar uma reunião com a presidente em exercício, juíza Licélia Ribeiro, que ouviu os servidores, dizendo que não dispunha dos dados relativos aos descontos. A presidente comprometeu-se a verificar junto aos setores da Administração os motivos para o desconto e os procedimentos adotados, além de fazer contato com o presidente, juiz Jorge Luiz Volpato, no decorrer desta semana, para que fosse tomada decisão quanto aos pedidos de devolução e parcelamento dos valores. Na mesma reunião, os membros da comissão alertaram para as condições técnicas inadequadas e que resultam em sucessivos erros da área administrativa e na indignação dos servidores, situação essa que pode e deve ser revertida pela Administração.
