Apesar de a sessão ordinária da Câmara dos Deputados estar convocada para as 14 horas desta quarta-feira (6/4), a expectativa é que a leitura da Ordem do Dia – que abre efetivamente as votações – aconteça apenas por volta das 18 horas. É que acontece neste momento a apresentação do parecer final do deputado Jovair Arantes (PTB/GO), sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Arantes é o relator da Comissão Especial que analisa as denúncias contra a presidente da República. O coordenador do Sintrajusc, Paulo Koinski, acompanha os trabalhos.
Acompanhando os desdobramentos da semana, coordenadores da Fenajufe avaliam que apesar da dificuldade crescente com a leitura do relatório e a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, de determinar que Cunha instale Comissão para processar o impeachment também do vice-presidente da República Michel Temer, ainda há espaço para votações. A pauta publicada para a sessão desta quarta-feira tem o projeto do MPU como primeiro item da pauta e o requerimento do 2648, do reajuste do Judiciário, terceiro.
Na sessão da terça-feira (5/4), mesmo figurando na pauta, os requerimentos REQ 4124/2011 => PL 6697/2009, do MPU, e REQ 2974/2015 => PL 2648/2015, do Judiciário Federal, não foram votados. A estratégia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) tem sido a de garantir apenas o cômputo das sessões para correr o prazo do impeachment. As sessões são abertas, os deputados discursam sobre o impeachment e, em seguida, Cunha encerra a Ordem do Dia.
Atuam na Câmara os coordenadores Adilson Rodrigues, Eugênia Lacerda, Iracema Pompermayer e Mara Weber. Também estão presentes delegações do Sitraemg (MG), Sintrajud (SP), Sindiquinze (Campinas), Sisejufe (RJ), Sintrajufe (RS), Sintrajusc (SC) e dirigentes do Sindjus/DF.
CFT
Na quarta-feira (5/4) a presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PMDB-RJ), devolveu aos autores as emendas ao PL 2648/2015, por tratarem de matéria sobre a qual não compete à CFT manifestar-se. A nota técnica pode ser lida AQUI.
Foto da Capa: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados – Apresentação, discussão e votação do parecer do relator
Atualizada às 18h01 do dia 6/4/2016 para correções.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
