A coordenação da Fenajufe reuniu-se nesta quarta-feira, 16, com o Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira, e com o Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência do tribunal, Paulo Luiz Schmidt. A reunião aconteceu após encaminhamento aprovado no Comando Nacional de Greve para que a Federação retomasse as interlocuções com o Supremo Tribunal Federal. Foi a resposta do STF a ofício encaminhado pela Federação ao tribunal.
O principal item da pauta foi a campanha salarial de 2015. Mais uma vez a Fenajufe reafirmou a posição de luta pela reposição das perdas salariais da categoria, acumuladas ao longo de nove anos. Os dirigentes informaram que a categoria permanecerá mobilizada organizando atos nacionais, caravanas a Brasília e apagões nos Estados, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.
Quanto ao pacote anunciado pelo governo federal ante a crise econômica, os coordenadores avaliam se tratar de mais um ataque aos trabalhadores e, basicamente, aos servidores federais. Medidas como o fim do Abono de Permanência, a suspensão de concursos e a mudança de janeiro para julho de 2016 do pagamento da parcela do reajuste acordado com os servidores federais, incluindo o Judiciário, recaem diretamente sobre a categoria.
Também foi comunicado ao STF que as demais entidades do serviço público ainda negociam com o governo. Elas obtiveram uma vitória na redução do acordo a ser fechado em dois anos, finalizando em janeiro de 2017 (o PL encaminhado pelo STF vai até julho de 2019). As entidades buscam ainda ampliar o índice de reajuste e avançar sobre outras pautas específicas. Estes acordos ainda não foram fechados, pois as categorias permanecem negociando em greve. O resultado final da negociação deverá ser convertido em Projeto de Lei (PL).
Sobre o novo projeto encaminhado à Câmara dos Deputados – sobre o qual os coordenadores reforçaram não ter sido aceito pela categoria – a informação repassada aos coordenadores é que o STF não está atuando para acelerar a tramitação. O motivo, segundo explicou o juiz Paulo Schmidt, é que o tribunal tem conhecimento de que os servidores não aprovam a proposta negociada com o governo federal.
Outro ponto abordado pelos dirigentes foi sobre a reunião acontecida na terça-feira, 15, com os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO) e Delcídio Amaral (PT/MS), líder do governo no Senado. O objetivo foi a busca por novos canais de interlocução junto ao parlamento na construção do diálogo entre a categoria e o Congresso para garantir a recomposição salarial dos servidores.
Decisão do CNJ
O Comando Nacional de Greve da Fenajufe (CNG) reuniu-se emergencialmente nesta quarta-feira, 16, para discutir, entre outros assuntos, o impacto das medidas contra a crise econômica, anunciadas pelo governo na segunda-feira, 14.
Dentre os encaminhamentos aprovados, está a reafirmação do compromisso da Fenajufe em levar aos fóruns deliberativos da categoria toda e qualquer proposta apresentada pelo governo federal, Poder Judiciário ou MPU. A medida se fez necessária ante o excesso de informações desencontradas que confundem os servidores e provocam prejuízos à unidade do movimento. Entre os encaminhamentos aprovados na reunião do CNG está o reforço à convocação do Ato Nacional pela derrubada do Veto no dia 22/9, com caravanas a Brasília. Sobre a liminar do CNJ que determina o corte de ponto, a Fenajufe, com a assessoria jurídica nacional e a comissão jurídica, está preparando orientação aos sindicatos e deve tomar as providências cabíveis.
O SINTRAJUSC ressalta que também sua Assessoria Jurídica, assim como o conjunto da de outros Sindicatos, está atenta a todos os possíveis desdobramentos da liminar e dará todas as orientações necessárias aos grevistas. O nosso Sindicato, o Sintrajufe/RS e o Sinjuspar/PR buscavam há alguns dias agendamento de reunião com a Administração do TRF4 e a data coincidiu com a medida do CNJ, sendo marcada para esta quinta-feira, 17, às 16h. O Coordenador do SINTRAJUSC Paulo Roberto Koinski participará da reunião em Porto Alegre e posteriormente serão repassados informes e orientações à categoria. Com informações da Fenajufe
