Enfrentando um sol de mais de 30 ⁰C, cerca de dez mil servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União se reuniram em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, para exigir a derrubada do veto ao PLC 28/2015, que repõe perdas salariais da categoria, acumuladas ao longo de quase dez anos. É o maior ato já realizado pela categoria em todo o País e contou com a participação de 29 dos 30 sindicatos filiados.
Mais que a luta pela recomposição salarial, a derrubada do Veto 26 se tornou bandeira pela reconquista da dignidade e respeito aos membros do Judiciário. É uma luta construída pela principal força motriz do Judiciário: os servidores.
Enquanto a pressão do lado de fora vinha pelo som dos apitos, vuvuzelas e cornetões, dentro era o corpo-a-corpo e o paredão que entregava a mensagem aos parlamentares. Organizados em delegações, os servidores buscaram deputados e senadores de suas bases e cobraram o apoio.
Atento, o Comando Nacional de Greve coordenava as ações tanto na área externa quanto de abordagem aos parlamentares no interior da Câmara e Senado. O objetivo era garantir que o ato mantivesse o perfil pacífico e organizado que sempre marcou as manifestações da categoria.
Com dinâmica que se desenvolveu em quatro fases, o protesto teve início no gramado em frente ao Congresso Nacional, totalmente ocupado pelas delegações. Em seguida deslocou-se para a lateral do Senado, onde os protestos são mais efetivos sobre o plenário da casa. Na sequência passou em frente ao Palácio do Planalto, onde foi feita a cobrança ao governo federal.
O protesto terminou na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, com participação de grande número de servidores. Indignada, a categoria subiu o tom contra o ministro Ricardo Lewandowski. Ao som de “traidor”, os manifestantes deixaram claro o fosso que se abriu entre a cúpula do poder e os servidores.
Novo ato acontece no Anexo II da Câmara a partir das 10 horas desta quarta-feira, 19
Ao fim do ato, reunido na Fenajufe em reunião organizativa das atividades do dia seguinte, o Comando Nacional de Greve definiu que nova manifestação será realizada nesta quarta-feira, 19, a partir das 10 horas, em frente ao Anexo II da Câmara.
Quanto às possibilidades diante da não inclusão do veto na pauta desta terça-feira, O CNG definiu ainda que vai tentá-la para a sessão da quarta-feira.
Veto 26
Mesmo com a pressão dos servidores sitiando o Congresso Nacional nesta terça-feira, o veto ao PLC 28/2015 não foi incluído na pauta da sessão da quarta-feira, 19. Segundo informações de parlamentares, a oposição estará em obstrução na sessão, impedindo que haja quórum para deliberações. Com isso, o veto estaria automaticamente pautado na sessão ordinária seguinte.
O Veto 26/2015 ainda não completou 30 dias de vigência para que seja incluído na pauta de votações do Congresso. A publicação no Diário Oficial da União aconteceu em 22 de julho e ele passa a trancar a pauta a partir de 21 de agosto. Segundo o Regimento Comum do Congresso Nacional, se por qualquer motivo não ocorrer a sessão ordinária na terceira terça-feira do mês, será convocada nova sessão conjunta para a terça-feira seguinte. Esta é uma hipótese a ser trabalhada, no caso de se confirmar a não inclusão do veto ao PLC 28, na pauta desta sessão do dia 19.
Da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo