Por Janice Miranda
A proposta paralela de Reforma da Previdência só deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na última semana da convocação extraordinária do Congresso. O calendário já está definido. Na próxima semana, a comissão vai realizar audiência pública para discutir o assunto. Depois, o relator da proposta, deputado Maurício Rands (PT-PE), apresentará o relatório que flexibiliza as regras das aposentadorias. Pelo cronograma, a votação na CCJ ocorrerá entre os dias 11 e 13 de fevereiro, quando se encerra a convocação.
O relator acredita que até o final da convocação o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), poderá instalar a comissão especial que vai analisar o teor da proposta. “Mesmo enfrentando algum desgaste por causa da convocação, a tramitação está sendo acelerada”, explica Rands. O parlamentar observou que os prazos regimentais precisam ser cumpridos. “Não existe precedente na história republicana deste país de uma aprovação de PEC em um prazo tão curto. Não podemos nos responsabilizar pela expectativa irrealista que foi criada”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil