O SINTRAJUSC irá realizar Assembleia nesta segunda-feira, 25, às 16 horas, na Justiça Federal, para debater o indicativo de greve em SC. A categoria no Paraná aprovou entrada em greve a partir desta segunda e a Bahia entra no dia 29.
Os sindicatos nos estados estão fazendo suas Assembleias nesta e na próxima semana para mobilizar a categoria pelo reajuste salarial. Nesta semana o Sindicato fez Reuniões Setoriais nas três Justiças, e há indicativo de greve a partir do dia 28.
Mobilização no interior
É importante que os servidores em todas as cidades do estado, nos seus locais de trabalho, já comecem a conversar sobre a possibilidade de greve e as formas de organização do movimento em seus setores. A Assembleia Geral de segunda será exibida on-line no endereço www.sintrajusc.org.br, e o Sindicato solicita que todos os colegas enviem contribuições e sugestões para imprensa@sintrajusc.org.br, com o objetivo de irmos, juntos, construindo a nossa luta pelo reajuste.
A mobilização faz parte da luta pela aprovação do projeto de lei do reajuste salarial, que desde 2010 tramita no Congresso Nacional (hoje PLC 28/2015). A categoria teve uma vitória importante na quarta-feira, 20, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o parecer favorável do senador José Maranhão (PMDB/PB) – presidente da Comissão e relator do projeto – favorável ao PLC 28/2015. Imediatamente após a votação, a comissão aprovou pedido de urgência para a matéria no plenário do Senado. O SINTRAJUSC enviou dois representantes, Cassandra Vicentin Rodrigues e Alexandre Piccinini de Araújo, da JF.
Mas esse resultado positivo não pode nos desmobilizar. A nossa pressão na sessão deu resultados, com o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), recuando da tentativa de levar o PLC 28 para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde o governo teria maior controle sobre sua tramitação.
Luta contra o ajuste fiscal
O pedido de urgência para a matéria foi importante, mas não há ainda garantias de que a proposta será aprovada e quando. O governo de Dilma Rousseff segue se opondo ao projeto como ele está e tenta adaptá-lo ao ajuste fiscal em curso, que prevê cortes de recursos orçamentários e retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.
A coordenação da Fenajufe esteve ontem no Senado e conversou com Diogo Ferreira, chefe de gabinete do líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ferreira informou que a contraproposta encaminhada pelo senador à equipe econômica do governo propõe juntar a primeira parcela do reajuste, prevista no projeto para julho deste ano, com a parcela de janeiro de 2016, alterando o fim do parcelamento para junho de 2019.
Pela proposta, segundo informou o chefe de gabinete, não haverá redução nos valores da tabela, apenas o adiamento do parcelamento, sendo a primeira paga cumulativamente com a segunda parcela. Delcídio aguarda um posicionamento do governo, considerando que a votação na CCJ e o requerimento de urgência ajudam a apressar as negociações, conforme explicou Ferreira.
Os coordenadores da Fenajufe reafirmaram a defesa de que o reajuste comece a ser pago ainda neste ano de 2015 e disseram que qualquer encaminhamento na linha do que fora proposto pelo líder do governo precisa, necessariamente, ser discutido pela categoria.
É fundamental, portanto, que a categoria mantenha as mobilizações nesse momento crucial na tramitação do projeto. É preciso continuar buscando o avanço das negociações para garantir a previsão orçamentária. Para isso, temos que intensificar as pressões junto ao STF, ao Governo e ao Senado Federal.
Seguindo o calendário de mobilização, no dia 27 acontece a paralisação da categoria com ato nacional no STF. No mesmo dia a diretoria executiva da Federação se reúne com um representante de cada sindicato para avaliar os resultados da mobilização.
Já nos dias 2 e 3 de junho está indicada nova paralisação por 48 horas. O prazo final para a deflagração de greve em todos os estados é 10 de junho. “Vencemos essa batalha. Agora nos resta aguardar o que vai suceder nas próximas etapas. A luta continua. Não dá para esmorecer. Temos que ter garra, força, otimismo”, diz Cassandra, que estava na sessão em que o nosso reajuste foi aprovado.
Foto: Augusto Gaia (o servidor esteve em Brasília nas movimentações pelo reajuste)
