O Sintrajusc fez nesta segunda-feira, 18, Reunião Setorial na Justiça Federal, com a presença de 86 servidores, que indicaram para 28 de maio o início da greve da categoria em Santa Catarina. Na Setorial na Justiça do Trabalho, nesta quarta, 20, a indicação foi seguir o que for decidido na Assembleia Geral, com data a ser marcada. A próxima Setorial será nesta quinta-feira, 21, às 17 horas, no TRE.
A reunião ampliada da Fenajufe, realizada no último final de semana, em Brasília, com a presença de cerca de 130 representantes sindicais, entre elas dois delegados do Sintrajusc, aprovou um calendário que indica diversas atividades de mobilização para esta e as próximas semanas. Pelo calendário, a tarefa mais urgente é a realização de rodada de assembleias até o dia 26 de maio, para construir as paralisações e a greve por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal.
A categoria em todo o país está debatendo formas de intensificar a luta pela aprovação do projeto que revisa o plano de cargos e salários da categoria (PLC 28/2015) e garante o reajuste. O projeto do reajuste foi aprovado nesta quarta, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Estavam presentes, pelo Sintrajusc, os servidores Cassandra Rodrigues e Alexandre de Araújo, da Justiça Federal.
Mobilização no interior
É importante que os servidores em todas as cidades do estado, nos seus locais de trabalho, já comecem a conversar sobre a possibilidade de greve e as formas de organização do movimento em seus setores. O Sindicato deverá marcar Assembleia Geral na próxima semana, a ser divulgada on-line, e até lá todos os colegas podem enviar contribuições e sugestões para imprensa@sintrajusc.org.br, com o objetivo de irmos, juntos, construindo a nossa luta pelo reajuste.
Tramitação do projeto
Em conversa na semana passada com dirigentes da Fenajufe, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), defendeu que o projeto seja enviado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o próprio Delcídio assumiria a relatoria da matéria. No entanto, a reunião ampliada da Fenajufe rejeitou, por unanimidade, o envio do PLC à CAE, por considerar que tal medida atrasaria, ainda mais, a tramitação do projeto, que, no entendimento da categoria, deve seguir seu rito normal de votação na CCJ e no plenário do Senado.
É fundamental que todos os colegas da Eleitoral participem da Reunião Setorial desta quinta para debater sobre o indicativo de greve, porque a disposição para a luta cresce em todo o país.
Reunião ampliada
As decisões da reunião realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio, decorreram de um debate no qual se consolidou a compreensão de que o governo Dilma não quer negociar com a categoria, mas impedir que a recomposição salarial seja aprovada. A movimentação do governo, avaliou o encontro, vale tanto para o Judiciário quanto para o MPU, que devem estar unidos na luta para vencer essa política calcada no ajuste fiscal, que busca economizar recursos públicos para pagar juros da dívida ao mercado financeiro.
Calendário prevê greve a partir de 10 de junho
A reunião aprovou um calendário de mobilização que prevê rodada de assembleias nos estados de 18 a 25 de maio, para debater os indicativos de paralisação e de greve.
A proposta é que haja mais mobilizações ainda em maio, com indicativo de atividades nos dias 27, com ato no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e dia 29, data convocada pelas centrais sindicais para lutar contra o projeto da terceirização, defender direitos trabalhistas e repudiar o ajuste fiscal do governo. O ajuste é usado pelo governo Dilma como justificativa para retirar direitos dos trabalhadores, reduzir o orçamento dos serviços públicos e tentar barrar qualquer reajuste salarial. Para junho, ainda antes do início da greve, indicou-se uma paralisação de 48 horas, nos dias 2 e 3.
Definido por consenso, o calendário costurado pelos representantes da categoria que participaram da reunião ampliada busca pressionar o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Congresso Nacional, em um momento decisivo para os projetos salariais. O indicativo aprovado aponta o dia 10 de junho como data-limite para início da greve nacional em todos os estados.
Confira o calendário aprovado:
18 a 26/5 – Rodada de assembleias nos estados;
20/5 – Caravanas a Brasília e vigília nos estados: pressão sobre a CCJC;
27/5 – Mobilização/paralisação de 24 horas, com ato nacional no STF e reunião da diretoria executiva da Fenajufe com um representante de cada sindicato.
29/5 – Participação ativa na mobilização/paralisação convocada pelas centrais e movimentos sociais contra o ajuste fiscal, o projeto da terceirização, as MPs 664 e 665, rumo à greve geral;
2 e 3/6 – Paralisação de 48 horas;
10/6 – Data-limite para ingresso na greve nacional por tempo indeterminado dos servidores do Judiciário Federal e do MPU.
