A Associação dos Servidores do STF (Astrife) ressuscitou o fantasma da criação de carreira própria nos tribunais superiores. Nesta terça-feira, 7, representantes da Associação reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto.
Lewandowski disse que não poderia encaminhar a proposta neste momento, pois já tramita no Congresso Nacional um plano de carreira para todos os servidores do Poder Judiciário da União. Mas a reunião definiu a formação de uma comissão para analisar a proposta. O grupo será composto por integrantes da Administração do STF e por servidores.
Fragmentação da categoria
A proposta havia sido sepultada no primeiro semestre, quando foi fortemente repudiada pela mobilização da categoria em todo o país durante a campanha salarial. O projeto salarial que resultou da mesa de negociação (substitutivo ao PL 6613/09) não considerava a criação das carreiras exclusivas.
Em junho, a federação nacional (Fenajufe) e os sindicatos filiados enviaram abaixo-assinados para os presidentes dos tribunais regionais solicitando que eles se manifestassem contra a proposta.
Ao fragmentar a categoria, a criação de carreiras exclusivas facilita a retirada de direitos e o arrocho salarial. Os servidores do Judiciário Federal nos estados se veriam enfraquecidos em suas negociações pela reposição dos salários, reajuste de benefícios e outras reivindicações, já que os tribunais superiores negociariam separadamente com seus servidores.
“A sinalização do presidente do STF em criar a comissão é um retrocesso em relação à carreira dos servidores do Poder Judiciário da União”, diz a diretora do Sintrajud Raquel Morel Gonzaga.
“Neste momento, o que o ministro Lewandowski precisa fazer é assumir, de fato, o compromisso de defender o orçamento para o reajuste dos servidores do Judiciário Federal”, afirma Raquel. “Além disso, o que a categoria precisa, e reivindica há muito tempo, é que exista uma Comissão Interdisciplinar no STF que discuta um Plano de Carreira para todos os servidores do Judiciário Federal.”
