Gratificação Judiciária
RELATOR ANTECIPA APOSENTADORIA SEM JULGAR RECURSO
ANTECIPAÇÃO. Contrariando as notícias de que permaneceria no Tribunal até completar 70 anos, em meados de outubro, o Ministro ARI PARGENDLER aposentou-se nesta segunda-feira, 15.09. Segundo o site Conjur, ontem foi seu último dia no Tribunal. Essa possibilidade já havia sido cogitada pela Chefe de Gabinete do Ministro em contato telefônico com o advogado PEDRO PITA MACHADO, na semana passada, quando buscava informações sobre o Recurso Especial da ação rescisória da Gratificação Judiciária.
FRUSTRAÇÃO. A antecipação da aposentadoria do Ministro Pargendler frustra a expectativa de um rápido julgamento do recurso. Quando da entrega de Memoriais pelos advogados, no início de agosto, o Relator havia acenado com a possibilidade de julgar monocraticamente, o que poderia acelerar bastante a solução do processo.
PERSPECTIVAS. Com a aposentadoria, abrem-se três possibilidades para o julgamento do REsp nº 1458607: a) algum Ministro já empossado pedir remoção para a vaga de Pargendler na 1ª Turma; b) não haver remoção, e os processos aguardarem a nomeação do novo titular, pela Presidente da República; c) ser convocado um Desembargador para atuar provisoriamente, até a nomeação do titular. Em qualquer caso, será necessário refazer todos os procedimentos, com novas audiências e entregas de memoriais.
Fonte: PITA MACHADO ADVOGADOS
