Na última semana, o comando nacional de greve reuniu-se na sede da Fenajufe, para avaliar o quadro atual da greve no Judiciário Federal em todo o Brasil. Além de dirigentes da Federação, participaram da reunião representantes de nove dos dez sindicatos em greve (Sindjus/DF, Sindiquinze/SP, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sindijufe/MT, Sindjufe/BA, Sintrajud/SP, Sisejufe/RJ e Sintrajurn/RN).
Os representantes avaliaram a greve a partir dos informes dos sindicatos presentes, que relataram o patamar de greve instalada e fizeram análise dos desafios e dificuldades enfrentados nos seus estados. Na maioria, os relatos apontaram refluxos e dificuldades de obter novas adesões, inclusive na Justiça Eleitoral. Foi relatado ainda que alguns tribunais estão retaliando servidores, com medidas como corte de ponto e ameaças de retirada de funções comissionadas de grevistas.
Esteve na reunião também a assessoria parlamentar da Fenajufe. O assessor Thiago Vidal descreveu um cenário complicado no Congresso e informou que não há perspectiva de votações ao menos até o primeiro turno das eleições. Falou ainda que as questões orçamentárias, caso haja acordo, podem ser resolvidas até o fim deste ano e que os prazos orçamentários ainda estão em aberto, tendo em vista que a LDO e o relatório preliminar do PLOA ainda não foram votados. Outra informação dada pelo assessor é que há autorização no Anexo V do PLOA para o PL 7027/13, relativo à isonomia dos chefes de cartório eleitoral.
Com a confirmação do corte do orçamento do Judiciário e do MPU pelo governo, os representantes presentes à reunião manifestaram a indignação da categoria e ratificaram a proposta de realização do ato nacional ocorrido ontem, 10, durante a posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do STF, com o objetivo de denunciar a violação da autonomia das instituições pela presidente Dilma, presente à cerimônia, e reivindicar da cúpula do Judiciário e do MPU empenho na abertura de negociação com o governo como condição necessária para assegurar o reajuste salarial.
Houve o entendimento de que em um primeiro momento a greve cumpriu o papel de pressionar e chamar a atenção da cúpula do Judiciário para a grande defasagem salarial dos servidores, cobrando medidas concretas para a reposição salarial. Foram apontados alguns avanços nesse sentido, entre eles o diálogo estabelecido com o STF, embora não se tenha atingido ainda o objetivo que é a negociação efetiva entre o PJU, MPU e Executivo, e a aprovação dos reajustes no Congresso Nacional.
Atos e apagões para manter a mobilização
O comando nacional avaliou ainda que, na ausência de fatos novos mais significativos, ou de reação mais efetiva da categoria nos estados que se refletisse em maior adesão ao movimento, seria recomendável a suspensão do movimento após a realização do ato, mantendo-se no entanto o estado de greve e um calendário de atos e apagões no próximo período, no intuito de manter a pressão e garantir visibilidade à demanda dos servidores. O calendário deve levar em conta também o cronograma da Justiça Eleitoral.
Foi indicado o dia 24 de setembro para um novo apagão nos estados, com ato nacional no STF. Atos semanais seriam realizados pelos sindicatos nos tribunais e fóruns, para manter e amplificar o estado de mobilização da categoria.
Dias parados
A Fenajufe orienta que os sindicatos informem problemas com os tribunais durante ou após a greve, como a cobrança de compensação hora a hora ou corte ponto, por exemplo, para que possam ser tratados em conjunto, com as presidências dos tribunais superiores e com o ministro Lewandowski, no STF, para evitar a consolidação de decisões ou entendimentos prejudiciais à categoria, relativamente à compensação dos dias parados.
A unidade tem sido a maior força da categoria desde a conquista do primeiro plano de cargos e salários dos servidores. A Fenajufe reafirma esse compromisso e conclama os servidores a manterem firme a mobilização em todo o país, na busca da tão urgente e necessária recomposição salarial para todos, e a somarem forças na luta por um plano de carreira que respeite as especificidades, corrija distorções, e valorize e unifique a categoria.
