“Vocês têm que conversar com os parlamentares”. Essa foi a resposta dada pelo presidente do TSE, Dias Toffoli, ao ser questionado por servidores sobre o reajuste salarial da categoria.
Os servidores reivindicam que o ministro defenda a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, exigindo que Dilma Rousseff (PT) libere os recursos necessários para o reajuste salarial. Os recursos estavam no orçamento do Poder Judiciário para 2015, mas que foram cortados pelo Executivo.
A cobrança feita pelos servidores aconteceu na sede do TRE-SP, na manhã de sexta-feira (5), onde o ministro palestrou por ocasião do encerramento de um curso sobre Direito Eleitoral no tribunal de São Paulo.
Inicialmente, Toffoli se negou a conversar com representantes da categoria, alegando estar ali como convidado e não como presidente do TSE. Mas o barulho e a animação do protesto que era realizado na entrada do TRE-SP o fizeram mudar de ideia.
Com representantes dos diferentes segmentos do Judiciário da capital e da Baixada Santista, os servidores se concentraram na entrada do prédio desde 10h30. Junto ao som de tambores e apitos, os discursos denunciaram a submissão do Judiciário ao Executivo.
Ao chegar, o ministro recebeu um documento contendo as reivindicações salariais da categoria e pleitos dos servidores da Justiça Eleitoral: isonomia entre os chefes de cartório, melhores condições de trabalho e abertura de concurso para o segmento.
Na avaliação de servidores, a resposta do presidente do TSE à reivindicação salarial tenta desviar o foco do que é essencial: é necessário um acordo entre os poderes para viabilizar o reajuste da categoria.
Com anos de experiência em gestões junto a parlamentares, Antonio Melquíades, diretor do Sintrajud, destaca que todos os deputados e senadores dizem apoiar o pleito dos servidores, “mas afirmam que a aprovação do PL depende [do aval] da Dilma”.
Adilson Rodrigues, diretor da Fenajufe, esteve com o ministro e disse: “Quem cortou o orçamento foi o Poder Executivo, que é o responsável pelo desrespeito à autonomia do Poder Judiciário. Queremos que o ministro atue e atue logo”.
A resposta não trouxe alívio à categoria, mas ela só existiu pela pressão dos servidores. “[A audiência] foi uma vitória do ato”, avaliou Raquel Morel Gonzaga, diretora do Sintrajud, que também esteve com Toffoli. Desta situação conclui-se: somente com pressão, os servidores terão um resultado positivo desta luta.
