Por Janice Miranda
Os SPF´s de vários Estados brasileiros se reuniram neste domingo, em Brasília, na primeira Plenária Nacional do ano, que contou com a participação de 117 delegados e 52 observadores. Na pauta do encontro, a definição do eixo central da Campanha Salarial de 2004 dos SPF’s, o calendário de atividades de mobilização, a data de lançamento da campanha e o índice da recomposição das perdas salariais e do reajuste emergencial. Os representantes das diversas categorias também fizeram uma análise de conjuntura nacional e uma avaliação do primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois dos debates, o plenário votou as propostas apresentadas pelos delegados e observadores. O calendário de atividades de mobilização aprovado foi o sugerido pela Cnesf, que prevê o lançamento da Campanha Salarial 2004 no início de março.
De acordo com a deliberação, nos dias 11 e 12 de fevereiro, ocorrerá o Seminário da Cnesf sobre as Reformas Trabalhista e Sindical; nos dias 13 e 14, as entidades nacionais realizarão suas plenárias setoriais; e no dia 15 de fevereiro, a Cnesf promove a Plenária Nacional dos SPF’s, onde serão acertados a data do lançamento da campanha salarial e o índice do reajuste. A proposta da Cnesf de transferir a data para março, e não mais fevereiro como estava previsto, é para que as entidades nacionais tenham tempo de debater com seus sindicatos de base o índice exato do reajuste emergencial – se a base de cálculo será a partir de 1998 ou de 2003.
O eixo central da campanha deste ano sugerido pela Cnesf e aprovado na Plenária é o mesmo do ano passado. Em 2004, os servidores públicos federais continuarão reivindicando a reposição salarial das perdas acumuladas a partir de 1995, com índice calculado pelo Dieese.
Os delegados também aprovaram que a Cnesf faça um documento político à Casa Civil, cobrando do ministro José Dirceu um posicionamento sobre a Mesa Nacional de Negociação Permanente; e encaminhe pedido de audiências com todos os ministros que assinaram o protocolo de intenções da Mesa Nacional e com o próprio presidente da República.
Uma das resoluções aprovadas pela Plenária de ontem, sugerida pela Fenajufe, indica que as entidades nacionais e os sindicatos de base realizem seminários nos estados, junto com os movimento sociais, para definir “o que a sociedade quer dos serviços públicos”. O objetivo desses seminários, de acordo com o diretor da Fenajufe e coordenador do Sintrajusc Caio Teixeira, ao defender a proposta, é conquistar o apoio da sociedade para a Campanha Salarial de 2004.
Fonte: Fenajufe