O comando nacional de greve continua seu trabalho em busca da aprovação do substitutivo do PL 6613/09. O grupo que esteve no comando esta semana foi ao STF buscar cópia do ofício protocolado pelo Supremo no MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6613/09, e entregou ao deputado João Dado (SD/SP), relator do projeto na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara.
Em conversa com representantes do comando de greve, o deputado João Dado garantiu que, no mais tardar, na próxima segunda-feira (16/06), ele vai enviar à Fenajufe a primeira redação do substitutivo, com compromisso de finalizar o texto apresentá-lo à CFT da Câmara no próximo dia 18. “Cobramos agilidade no encaminhamento, sem prejudicar a busca de uma boa redação e o atendimento às normas da CFT e da Câmara”, afirmou o coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues.
João Dado havia feito duas demandas para subsidiá-lo na elaboração de seu relatório. Uma é a apresentação da tabela inicial corrigida e devidamente rubricada pelo diretor geral do STF, Miguel Fonseca, no que foi prontamente atendido. A outra se refere ao oficio do STF ao MPOG, com a previsão orçamentária para a implementação do PL 6613/09, que foi assinado pelo diretor geral, mas o deputado solicitou a assinatura do presidente do STF. Sobre este ponto, a Fenajufe já entrou em contato com Miguel Fonseca, que ficou de conversar o ministro Joaquim Barbosa.
Assim que o substitutivo for apresentado na CFT, a Fenajufe, em conjunto com os sindicatos do Ceará, deve agendar reunião com o presidente da comissão, deputado Mário Feitosa (PMDB/CE) para pedir agilidade na tramitação da proposta.
Como o Congresso Nacional está com pouca movimentação e não prevê data para a próxima sessão do plenário, a Fenajufe reforça a orientação para que o trabalho agora seja feito pelos sindicatos com os deputados nos estados para agilizar a tramitação do PL 6613/09, assim que o substitutivo estiver formalizado pelo relator na CFT.
Reuniões do comando
De 9 a 11 de junho, o comando nacional de greve deu continuidade às ações iniciadas na semana anterior. Além de diretores da Fenajufe, participaram das atividades representantes do Sindijufe/MT, Sintrajud/SP e Sintrajufe/RS, que fazem parte do comando, e Sinje/CE, na condição de observador.
Nas reuniões, ocorridas na sede da Fenajufe, foram repassados informes sobre a greve, que ganha adesão de Alagoas nesta quarta-feira (11/06), juntando-se a Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. Houve ainda relatos sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo no STF e no Congresso Nacional, principalmente na busca de apoio contra a PEC 59/13 (Estatuto do Judiciário) e pela celeridade na elaboração e aprovação do relatório e sobre o substitutivo do PL 6613/09.
A próxima reunião do comando nacional de greve será realizada no dia 16 de junho, na sede da Fenajufe, logo após a votação da nota técnica sobre a PEC 59/13, no CNJ, ou o encerramento da sessão do conselho, a depender do encaminhamento da pauta.
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc
