No Conselho Nacional de Justiça, o comando nacional de greve trabalha intensamente para buscar a inclusão da nota técnica sobre a PEC 59/13 na pauta da próxima sessão, marcada para segunda-feira (16/06). O grupo já protocolou ofício com pedido à presidência do CNJ para que paute a matéria e está entregando cópia deste documento protocolado a todos os membros do Conselho.
Também houve conversa com o secretário geral do CNJ e com o juiz auxiliar da presidência para que eles intercedam junto ao ministro Joaquim Barbosa para que a nota técnica seja pautada no dia 16, pois ele inclusive já leu a minuta da nota, que estava pautada como item 117 da sessão do dia 3 de junho, mas não chegou a ser votada. O tema também foi levado à conselheira Gisela Gondin e aconteceu uma nova conversa com o conselheiro Fabiano Silveira (foto), um dos responsáveis pela nota técnica, para que ele insista em votá-la no dia 16.
A aprovação desta nota técnica pelo CNJ poderá ser decisiva para que o senador Valdir Raupp elabore um relatório com parecer pela rejeição da PEC 59/13 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Sobre a tramitação da PEC 59/13, Raupp até chegou a afirmar que ela não deve ser votada este ano, mas a Fenajufe e os sindicatos filiados não descuidarão do assunto. Tanto que a Federação orienta as entidades que ainda não procuraram os senadores nos respectivos estados pedindo pela rejeição à proposta, que o façam o mais rapidamente possível.
Houve ainda contatos com os deputados do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), líder do partido na Câmara, e Valdir Raupp (RO), relator da PEC 59/13, e também com o vice-presidente, Michel Temer, em busca de apoio pela rejeição da proposta de criação de estatuto único para servidores do Poder Judiciário.
Dia 16, todos ao CNJ
Como já informado aos sindicatos filiados, pelo boletim interno da Fenajufe “Informa” e por matéria publicada na página da Federação, as entidades estão orientadas a enviar representação dos estados para acompanhar a sessão do CNJ, com objetivo de fazer pressão para que seja incluída na pauta e votada a nota técnica sobre a PEC 59/13. A sessão tem início previsto para as 9 horas, na sala de sessão do Conselho, no STF.
Reuniões do comando
De 9 a 11 de junho, o comando nacional de greve deu continuidade às ações iniciadas na semana anterior. Além de diretores da Fenajufe, participaram das atividades representantes do Sindijufe/MT, Sintrajud/SP e Sintrajufe/RS, que fazem parte do comando, e Sinje/CE, na condição de observador.
Nas reuniões, ocorridas na sede da Fenajufe, foram repassados informes sobre a greve, que ganha adesão de Alagoas nesta quarta-feira (11/06), juntando-se a Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. Houve ainda relatos sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo no STF e no Congresso Nacional, principalmente na busca de apoio contra a PEC 59/13 (Estatuto do Judiciário) e pela celeridade na elaboração e aprovação do relatório e sobre o substitutivo do PL 6613/09.
A próxima reunião do comando nacional de greve será realizada no dia 16 de junho, na sede da Fenajufe, logo após a votação da nota técnica sobre a PEC 59/13, no CNJ, ou o encerramento da sessão do conselho, a depender do encaminhamento da pauta.
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc
