Centenas de servidores do Judiciário Federal do DF e representações dos estados de GO, SP, MG, RJ, RS, PR, MT, PE e CE, reuniram-se nesta quarta-feira, (02/04), em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar a valorização de toda a categoria no país, sem fracionamento, como vinha sendo sinalizado pelo STF, que analisa possibilidade de envio ao Congresso Nacional de proposta de plano de carreira apenas para os seus servidores.
O ato cobrou resposta à pauta de reivindicações do conjunto da categoria, protocolada no STF e demais tribunais superiores e conselhos desde julho de 2013, onde cobra-se a instalação imediata de mesa de negociação para elaboração de proposta que assegure a reposição das perdas salariais acumuladas desde 2006 e elaboração de plano de carreira para o conjunto da categoria, dentre outros pontos. O ato deu o tom de que é grande a possibilidade de greve caso as reivindicações não sejam atendidas.
Apesar das grades e grande aparato de segurança montado pelo STF, a pressão dos manifestantes fez com que uma comissão formada pelos coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, João Batista e Cledo Vieira, que também é dirigente do Sindjus/DF, e o coordenador do Sindjus/DF, Jailton Assis, fossem recebidos pelo diretor geral do STF, Miguel Fonseca, e pelo chefe de gabinete da presidência do STF, Silvio Albuquerque.
Enquanto a comissão negociava com os representantes do STF, os servidores prosseguiam com o ato. Eles foram até o palácio do planalto, dando a volta na Praça dos Três Poderes, retornando em seguida para o Supremo. Além da base do Sindjus/DF, que congrega os servidores da capital federal, estiveram presentes também trabalhadores das bases do Sinje/CE, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindijufe/MT, Sintrajuf/PE, Sinjuspar/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajufe/RS, Sindiquinze/SP e Sintrajud/SP.
Com o retorno da comissão que subiu para negociar com representantes do STF, foram dados informes sobre o que foi discutido na reunião, que em síntese convergiu para dois pontos principais, que são a elaboração de proposta de carreira própria apenas para servidores do STF, proposta completamente rechaçada pelo conjunto da categoria e fóruns nacionais da federação e a instalação imediata de mesa de negociação, defendida pela comissão, desde que estabelecido um prazo definido para rápida conclusão dos seus trabalhos, tendo a questão da atualização salarial emergencial como prioridade a ser buscada. A respeito deste ponto, os representantes do STF comprometeram-se a levar o teor do discutido para o ministro Joaquim Barbosa e retornar, até a próxima sexta-feira (04/04), sobre a possibilidade de instalação da mesa, com eventual contraproposta na sua forma de composição, que tinha sido requerida fosse paritária entre representantes dos trabalhadores e tribunais superiores.
Os representantes do STF informaram que ainda não há qualquer posicionamento do ministro Joaquim Barbosa sobre a proposta de plano de carreira apenas para os servidores do Supremo, que foi demandado por associação representativa de servidores da casa, através de abaixo assinado, que estaria em análise pelos vários ministros. A direção da Fenajufe externou posicionamento contrário a qualquer proposta que não alcance o conjunto da categoria no país e cobrou uma centralidade e prioridade na negociação com a federação, entidade que representa o conjunto da categoria no país, e não apenas com associação setorial do STF. Cobrou-se também a urgência de negociação e resposta efetiva a pauta de reivindicações protocolada desde julho de 2013.
Para Cledo Vieira, o ato mostrou claramente ao STF que o conjunto da categoria não quer a fragmentação da carreira. Segundo ele, “a carreira deve ser para todos do Judiciário Federal, que precisam também de uma política salarial justa”. Cledo acrescentou que “Brasília agradece os servidores que vieram, mas apesar de todo o esforço que Brasília fez, é uma pena notar que quando ocorre uma reunião ampliada da Fenajufe a quantidade de servidores que vem a Brasília é três vezes maior do que o número de servidores que compareceram ao ato realizado em defesa de toda a categoria”. Ele afirmou ainda que “a decisão de fazer uma atividade conjunta do Sindjus com a Fenajufe foi tirada na reunião ampliada em que havia representação de 30 sindicatos, mas na hora do ato, compareceram apenas nove”.
Adilson Rodrigues fez questão de ressaltar que não é possível aceitar propostas somente para uma parte dos servidores e afirmou categoricamente que “nossa categoria é uma só em todo o país e não abrimos mão do respeito ao conjunto dos servidores que fazem o Judiciário Federal funcionar”. Ele lembrou que o ministro Joaquim Barbosa chegou a enviar para o Congresso Nacional propostas para reajuste salarial exclusivamente para magistrados e cargos comissionados no ano passado, que o governo impediu fossem aprovadas, o que mostrou que não basta enviar projetos, sendo necessário cobrar respeito à autonomia e independência do Poder Judiciário. “Temos que continuar pressionando o STF e também a presidente Dilma, que é a responsável final pela política de congelamento salarial”, concluiu.
Na avaliação de João Batista, o ato nacional foi positivo porque chamou atenção da cúpula do STF a ponto de convocar extraordinariamente a Fenajufe para conversar. “Deixamos nosso recado de que os servidores que compõem a base do PJU estão indignados com a questão da carreira própria para o Supremo, o que pode excluir a maioria da categoria da valorização salarial”, disse ele. Outro ponto destacado por João foi a cobrança feita para que o STF dê uma resposta definitiva de quando vai criar a mesa de negociação paritária. “Com isso, poderemos dialogar num novo projeto de reajuste salarial de carreira que venha a contemplar a todos servidores do Judiciário da União”, finalizou.
Jailton Assis reforçou a necessidade da abertura de mesa de negociação, mas ponderou que não adianta sua instalação sem prazo para conclusão, pois há demandas urgentes da categoria a serem respondidas pelo STF, a começar pela reposição salarial.
Mobilização continua
A Fenajufe convoca a categoria a continuar mobilizada em todo o país, organizando e participando ativamente das assembleias convocadas para deliberar sobre calendário nacional de mobilização aprovado na última reunião ampliada, que indicou a construção de paralisação nacional de 24 horas no próximo dia 09/04, para cobrar o imediato atendimento à nossa pauta específica de reivindicações pelo Judiciário, assim como cobrar o atendimento pelo governo da presidente Dilma da pauta geral de reivindicações do funcionalismo federal, que cobra o respeito à data base, negociação coletiva, retirada de projetos e atos que atacam os direitos dos servidores, dentre outros itens.
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc
