Por Hélcio Duarte Filho, enviado a Brasília
A resposta formal, prometida para antes do Carnaval, ficou para o final de março. Mas antes mesmo disso, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse aos servidores públicos federais que o governo Dilma Rousseff (PT) não abrirá nenhuma porta de negociação que envolva questões salariais este ano – segundo ele, na visão do Planalto isso só seria pertinente em 2016.
As palavras do secretário, ex-diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), foram ditas com certa diplomacia. Mas não houve quem tenha saído da reunião com impressão diferente. A conversa ocorreu na tarde desta quarta-feira (19), no Bloco C do Ministério do Planejamento, durante o ato nacional do funcionalismo em Brasília. Participaram representantes de quinze entidades sindicais nacionais que integram o Fórum de Lutas Nacional dos servidores.
Dia de atos em Brasília e nos estados
O dia de protestos da categoria país afora começou, em Brasília, com um ato pela manhã em frente ao prédio principal do Ministério do Planejamento, no Bloco K. É lá que fica a titular da pasta, Mirian Belchior. A ministra não estava no prédio e nem sinalizou por meio de assessores que receberia as entidades sindicais em outra data. Mais uma vez, coube a Sérgio Mendonça falar com os servidores.
Por conta disso, centenas de trabalhadores cruzaram o gramado da Esplanada dos Ministérios até o outro prédio do ministério, onde uma comissão foi recebida pelo secretário. A reunião começou com os servidores questionando o não cumprimento do compromisso assumido pelo governo de apresentar, até o Carnaval, uma resposta formal à pauta de reivindicações geral do funcionalismo. Mendonça disse que foi uma falha da equipe responsável por isso e sinalizou com uma resposta até o final de março. “Perguntei a ele se a intenção era enrolar até a Copa”, relatou Saulo Arcangeli, dirigente da federação nacional (Fenajufe), um dos que participaram da reunião. O secretário não respondeu.
Os dirigentes sindicais também cobraram ser recebidos pela ministra Mirian Belchior. Pela primeira vez, porém, o representante do Planejamento, que já prometera tentar agendar o encontro, disse que a decisão de não recebê-los não é uma posição dela, mas uma espécie de política de governo traçada por escalões superiores – acima da ministra, em termos hierárquicos, só está a presidenta Dilma.
Sobre a pauta, o secretário apontou apenas uma possibilidade de conceder alguma coisa: nos valores dos benefícios sociais – que englobam os auxílios alimentação, saúde e creche basicamente. Mas mesmo neste caso, não assegurou nada e nem entrou em detalhes. O termo exato usado por ele sobre isso foi que o governo fará uma “reflexão” a cerca de possíveis reajustes nos benefícios.
Governo quer salários fora da pauta
O recado que Mendonça deu aos servidores é que no Planalto não se cogita a possibilidade de mexer com os salários. Para o governo, disse, isto já estaria bem resolvido com os 15,8% de reajuste na massa salarial concedidos em 2012, após a greve da categoria, em parcelas de 5% ao ano até janeiro de 2015. O fato de alguns setores não terem sequer assinado acordo com o governo – caso do sindicato nacional dos docentes das universidades (Andes) e da federação do Judiciário e MPU (Fenajufe) – é ignorado pelo Planejamento.
A pauta de reivindicações entregue aos chefes dos três poderes em janeiro traz demandas como a revisão anual dos salários na data-base, a defesa de uma política salarial permanente, a incorporação de gratificações, paridade entre ativos e aposentados e reestruturações de carreiras, dentre outras. Mas talvez seja a insistência do governo em desrespeitar a revisão anual na data-base, algo previsto na Constituição Federal e a que todas as demais categorias do setor privado e de estatais têm acesso, o que mais incomode o funcionalismo neste momento. A prática foi iniciada pelo governo FHC, seguida por Lula e consolidada por Dilma – ao longo de 18 anos.
O assunto, porém, não parece estar nas preocupações do Planalto. Os servidores querem colocá-lo. Reunidos após a conversa no Planejamento, afirmaram em alto e bom som que não desistiram da missão. O governo pagou para ver, disseram, e os servidores querem dar a resposta nas ruas. O ato desta quarta-feira (19), a segunda atividade nacional do ano dos servidores em Brasília, foi aquém do que inicialmente se planejou. Acabou diluído em manifestações nos estados.
De todo modo, foi um esforço que movimentou representações da categoria de todas as regiões do país e os mais variados segmentos do funcionalismo. E teve como marca uma novidade: a entrada dos técnico-administrativos das universidades federais em greve. Segundo a Fasubra, federação que os representa, quase 30 instituições federais de ensino já teriam aderido ao movimento, iniciado na segunda-feira (17).
A greve de 2012 começou assim. Primeiro, parou um único setor, no caso os docentes liderados pelo Andes. Depois, se expandiu e se tornou a maior greve dos últimos tempos do funcionalismo – com ao menos 31 segmentos dos serviços públicos federais paralisados. O desafio, reafirmado nesta quarta-feira em Brasília, é seguir trabalhando para fazer algo parecido em 2014.
