Por Janice Miranda
O Congresso Nacional decretou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificou que 2004 será o “Ano da Mulher” no Brasil. Conforme determina a Lei 10.745, sancionada em outubro, as comemorações promovidas pelo poder público, junto com a sociedade civil, terão como eixo programas e atividades para “estabelecer condições de igualdade e justiça na inserção da mulher na sociedade”. Responsável pela organização dessas ações em nível federal, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) deflagrou esta semana o processo do evento considerado mais importante para os movimentos que lutam pela igualdade entre gêneros. O regimento da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília entre 17 e 19 de junho, foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira, dia 12 de janeiro.
Fonte: Agência Carta Maior
