Nesta quinta-feira (08/08), os coordenadores da Fenajufe, Maria Eugênia e Tarcísio Ferreira, estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para esclarecer e reforçar os pontos da pauta emergencial dos servidores do Judiciário Federal.
O diretor geral do STJ, Mauricio Antonio do Amaral Carvalho, recebeu os representantes da Federação e ouviu os esclarecimentos sobre as reivindicações da categoria, como a antecipação das parcelas da GAJ (15,8%), a definição da data-base, a defesa das correções nos padrões e no reenquadramento causados pela Portaria Conjunta nº 1 de 2013 que regulamenta a Lei 12.774/2012, o aumento dos valores repassados para o auxílio saúde e o pagamento dos passivos devidos aos servidores.
Além disso, Maria Eugênia e Tarcísio enfatizaram a necessidade de criar urgentemente uma Comissão Interdisciplinar com os tribunais superiores e a Fenajufe para discutir e elaborar anteprojeto de Plano de Carreira e um Grupo de Trabalho para negociar permanentemente assuntos de interesse dos servidores, como PJe (Processo Judicial eletrônico), regulamentação do teletrabalho, contratação de funcionários nos órgãos do Judiciário Federal, combate ao assédio moral, terceirização, saúde do servidor, condições de trabalho, sistema de comunicação interno dos Tribunais, atuação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos Tribunais, dentre outros.
O diretor geral disse que está examinado o requerimento e argumentou que alguns pedidos estão fora da alçada do STJ e são do âmbito do STF e do CNJ. Contudo, o que a Fenajufe está buscando neste momento é a interlocução com todos os tribunais para que cada qual contribua com seu peso no estabelecimento das condições para o atendimento da pauta. O debate de carreira, por exemplo, deve envolver todos os órgãos, a exemplo do que ocorreu nos PCSs conquistados pela categoria. Por isso a Federação protocolou o requerimento com a pauta emergencial em todos os tribunais superiores.
