Foi realizado nesta quinta-feira, dia 9, no prédio do novo Fórum A manifestação teve momentos de emoção quando se registrou a presença de servidores que em teoria iriam se beneficiar das mudanças, passando suas FCs 4 para FCs 5 e da presença, em momentos distintos, de um diretor e uma diretora de secretaria. A presença destes colegas só reforçou o caráter solidário do ato e apontou a necessidade de lutarmos de forma unitária por dignidade, respeito e justiça na Justiça do Trabalho.
Foi enfatizado que a inauguração das duas novas Varas do Trabalho de Chapecó no dia 10 é uma vitória da luta da qual o SINTRAJUSC fez parte pela melhor prestação jurisdicional à população e por melhores condições de trabalho para os servidores. Mas o CNJ e o CSJT, adaptados a uma lógica neoliberal, encaminham a criação de novas Varas sem prever as FCs e CJs necessárias para elas.
Agora, o TRT-SC extingue funções, aumentando algumas das que sobram, criando uma política de exclusão de um lado e de concentração de renda de outro, trazendo graves prejuízos para os servidores e ajudando a destruir o espírito de equipe de trabalho nas unidades judiciárias.
Também se destacou que o momento da implantação da resolução 63 do CSJT não poderia ser mais inoportuno já que o próprio Conselho Superior sustou por hora a implantação desta resolução, o que cria um fato político novo em que os Sindicatos, Amatras e Tribunais podem incidir para sepultar de vez esta resolução.
Foi feito a correlação de uma medida com estas características (corte de funções de funcionários que teriam que continuar a dar conta das antigas atribuições e no mesmo setor) nas empresas regidas pela CLT e a constatação é a de que a ampla maioria dos magistrados condenariam as empresas por prática antitrabalhista. Se isso serve nas empresas particulares, porque que tem de ser diferente em um Tribunal do Trabalho? É o velho jeitinho na administração pública, e contra tal vamos nos insurgir na via judicial e na continuidade das nossas ações.
A orientação do Sindicato, além da defesa coletiva diante da implantação das medidas, é que os servidores que se sentirem individualmente prejudicados com a extinção ou redução de FC ou CJ procurem o Sindicato.
Que a nossa manifestação de hoje seja só o começo de outras que fortaleçam nossa luta POR JUSTIÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO!
Tivemos a primeira manifestação no prédio novo da Avenida Beira-Mar, mais outras virão!
