A solenidade de abertura do 8? Congresso da Fenajufe, às 15 horas desta sexta-feira, dia 26, dará início à programação de cinco dias que definirá a Pauta de Reivindicações, o Plano de Lutas e a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Federação. O credenciamento iniciou às 14 horas. A programação do primeiro dia inclui ato comemorativo aos 20 anos de Fenajufe, completados em dezembro do ano passado, início da discussão do Regimento e debate de conjuntura nacional e internacional.
O Caderno de Teses é uma referência do trabalho que os delegados eleitos nas Assembleias dos Sindicatos terão pela frente. São 14 teses para mudanças no Estatuto da Federação, 11 teses gerais e 45 específicas, totalizando 67 textos. A amplitude temática das teses específicas revela a preocupação dos servidores do Judiciário e Ministério Público com questões que se tornam cada vez mais presentes nos locais e nas relações de trabalho país afora. As teses, assinadas individualmente, por grupos de servidores de um mesmo estado ou de estados diferentes, por coletivos ou direções de Sindicatos, trazem contribuições sobre saúde, assédio moral, os impactos provocados pela implantação do Processo Judicial Eletrônico, a retomada do debate do Plano de Carreira, entre outras. Temas como o uso da urna eletrônica nas eleições sindicais, a luta pela jornada semanal de trinta horas e o combate a todas as formas de discriminação também estarão em debate no Congresso.
Uma das teses mostra os efeitos da “modernização” no Ministério Público Federal, cujas atribuições correm risco em função da PEC 37, que pode acabar com o poder de investigação do Ministério Público, enfraquecendo a instituição. A tese revela que, assim como ocorreu no Judiciário Federal, a Fundação Getúlio Vargas foi contratada para elaborar o Planejamento Estratégico Institucional de 2011 a 2020. O relatório final da Fundação, segundo o texto, apontou que havia excessiva “departamentalização” e muitos “níveis de hierarquia” no MPF. O discurso da “modernização” foi se infiltrando de tal modo que levou a medidas como a extinção da seção de documentação histórica da biblioteca da PGR, que guardava a história e a memória do órgão. As 11 teses gerais refletem os debates internos da categoria, que levam a diferentes concepções sobre o papel da Fenajufe e a relação com as Centrais Sindicais, o que implica, para os delegados, a liberação e votação de pontos do Plano de Lutas que refletem essas diferentes posições. De modo geral, há consenso em lutas como a manutenção dos direitos adquiridos e conquistados, o combate ao assédio moral dentro do Judiciário Federal e a melhoria nas condições de trabalho para a preservação da saúde física e psíquica dos servidores.
O Coordenador de Comunicação da Fenajufe Jean Loiola avalia que o Congresso, ao coincidir com os 20 anos da Federação, possibilitará um olhar sobre a origem de nossa federação para que, sem que percamos o rumo, encontremos, por meio do debate fraterno, os encaminhamentos que ajudarão a sedimentar a continuidade de outros 20 anos de vitórias e lutas.
