O secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, confirmou nesta sexta-feira (15), que o presidente do STF ministro Joaquim Barbosa autorizou o pagamento do reajuste da GAJ. A data limite é 26 de março, afirma o secretário. Essa orientação vale para todos os ramos da Justiça.
A maior parte dos tribunais do país já processou a folha normal de pagamento de março sem incluir o reajuste. Por isso serão processadas folhas complementares para o pagamento da diferença da GAJ, referente a janeiro, fevereiro e março. O SINTRAJUSC está entrando em contato com as três Justiças para verificar quando serão rodadas as folhas suplementares.
Tanto a LOA 2013 quanto o PLN 55/12, já aprovados pelo Congresso Nacional, ainda dependem de sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com Antônio Melquíades (Melqui), coordenador da Fenajufe, “aguardar a sanção e a publicação das duas normas – LOA/2013 e PLN 55/12 – seria desnecessário por se tratar de trâmite burocrático, prejudicando ainda mais os servidores, e além do mais o judiciário têm reserva orçamentária para o pagamento do reajuste da Gratificação”, afirma.
“Embora tardia, não deixa de ser uma vitória para os servidores do Judiciário”, destacou o coordenador da Fenajufe, Ramiro López. “Vejo com alegria a autorização do STF mas lamento a demora em se efetivar o pagamento pendente até hoje”. Ele espera que “o Judiciário Federal efetue o pagamento o mais rápido possível, uma vez que os tribunais seguiram – por todo o momento de luta da Fenajufe – o STF em não pagar o reajuste da GAJ e que agora eles sigam a decisão do Supremo e paguem o que é devido aos trabalhadores o quanto antes”.
