O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, reunido em Brasília com diretores da Fenajufe semana passada, reafirmou seu compromisso de fazer o possível para garantir que o PL 4363/12 seja aprovado no Congresso Nacional antes que ele deixe a presidência do STF, em meados de novembro.
Além do ministro, estavam presentes à reunião o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, e o secretário-geral da presidência do órgão, Anthair Gonçalves.
Ayres Britto informou que deve se reunir hoje com os presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), e na quinta, 18, com os lideres partidários do Congresso para tratar da tramitação do projeto e solicitar apoio e agilidade na sua aprovação. Ele também ficou de se reunir com o novo presidente eleito do STF, Joaquim Barbosa, para que ele se inteire da situação e o acompanhe nos próximos encaminhamentos relativos à questão.
O presidente do STF também agendou uma nova reunião com a Fenajufe para a próxima quinta, 18, para dar retorno sobre as reuniões realizadas e também para informar a categoria sobre alguma pendência que ainda possa haver no projeto no que se refere a valores e sua alocação no orçamento.
Requerimento
Segundo a Fenajufe, ele reafirmou que existem condições reais de se finalizar esse projeto e sua apreciação pelo Congresso antes de ele sair do STF no meio de novembro, e que as reuniões de hoje e quinta serão fundamentais para acelerar isso.
“Nós vamos continuar trabalhando para que o reajuste seja aprovado antes da saída do ministro Ayres Britto, e manteremos a categoria informada de qualquer novo detalhe. Após a reunião do dia 18, próxima quinta, vamos repassar as informações e ver que outros encaminhamentos serão necessários para garantir que a aprovação da revisão salarial”, informou a Federação, que continuará trabalhando para recolher assinaturas para o requerimento de urgência urgentíssima.
O requerimento, autenticado no sistema da Câmara pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), a pedido da Fenajufe, para que os PLs 4362/12 e 4363/12 (MPU e Judiciário) sejam aprovados direto no plenário da Casa, sem precisar passar pelas três comissões previstas no Regimento Interno, já obteve um número considerável de assinaturas.
De acordo com a assessoria parlamentar da Fenajufe, o requerimento já conta com a assinatura do Bloco do PR (PR, PTdoB, PRP, PHS, PSL, PRTB e PTC), do Bloco do PV (PV e PPS) e dos partidos PP e PMDB.
A expectativa é de que, nesta semana, o requerimento já atinja a maioria absoluta de assinaturas para ser votado em plenário. Com o requerimento aprovado, os PLs serão incluídos na pauta de votação daquele mesmo dia.
