A Greve começa a crescer em Santa Catarina, com a adesão, nesta terça-feira, de servidores da JF de Criciúma e, amanhã, dos Oficiais de Justiça da JF em Florianópolis. Na JF de Tubarão, as duas Varas paralisaram ontem por duas horas, e ao final do período foi decidido que hoje irão parar mais duas horas, principalmente para discutir as providências para os próximos dias.
Em Reunião Setorial ontem na rampa do TRT, os servidores da Justiça do Trabalho decidiram fazer um arrastão nos setores nesta terça-feira, 14, para convidar os colegas a participarem de uma paralisação de duas horas, das 15 às 17 horas, na quarta-feira, dia 15. Na quarta os servidores da JT irão novamente avaliar o movimento em Reunião Setorial.
Na Justiça Eleitoral a adesão na Capital foi a maior entre as Greves recentes. A JF e a JE de Blumenau também já entraram no movimento. Em Joaçaba há paralisação diária de 2 horas, com reavaliação diária da posição, não se descartando Greve por tempo indeterminado.
Nesta terça-feira, 14, às 16h, no TSE, a categoria cobrará do Poder Judiciário medidas concretas para garantir o reajuste de seus servidores. Duas teses tramitam no STF para garantir o direito à revisão anual dos salários. Na sexta-feira passada, a ministra Carmem Lúcia pediu vistas em um processo com esse objetivo, impetrado pelos servidores públicos do Estado de São Paulo.
O Poder Judiciário tem responsabilidade no atual caos existente, pois há anos está protelando a solução da causa. No voto sobre o assunto, o ministro Marco Aurélio afirmou que os autores do recurso “não buscam nenhuma forma de ganhar aumentos. Buscam, apenas, a indenização pelo descumprimento de um dever jurídico, de um comandando constitucional, pelo Estado de São Paulo”. A revisão anual, lembrou o ministro, está assegurada pelo artigo 37, X. Em seu entendimento, correção monetária não é ganho salarial, nem é lucro, nem representa qualquer vantagem. Trata-se apenas da reposição de valores corroídos pela inflação durante o período de doze meses. É, segundo ele, um componente essencial do contrato do servidor com a administração pública.
Esse é um fortíssimo argumento para os servidores do Judiciário e do MPU defenderem a aprovação de seu reajuste. Se o governo federal tivesse cumprido o comando constitucional todo o ano, não estaríamos na precária situação atual, de desvalorização de nossos salários frente aos aumentos do custo de vida acumulados em seis anos seguidos.
O encontro servirá também para demonstrar o descontentamento da categoria com a falta de transparência da cúpula do STF nas negociações com a ministra Miriam Belchior e com a presidenta Dilma Roussef.
Com a pressão dos servidores, a mídia noticia que o Ministério do Planejamento apresenta a partir desta terça aos servidores em Greve suas propostas de reajuste salarial, que, já admite o governo, estão provocando problemas em vários serviços públicos. Com informações do Sindjus-DF
