No mesmo dia em que servidores públicos federais de várias categorias do funcionalismo participavam da Marcha Nacional em Brasília, na manhã desta terça-feira [05], os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli, Zé Oliveira e Antônio Melquíades [Melqui] se reuniram com o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, José Carlos Feijóo. No encontro, que teve início pouco depois das 10h e quando os mais de 15 mil servidores saíam em caminhada da Catedral de Brasília rumo à Esplanada dos Ministérios, no Palácio do Planalto os dirigentes da Federação pediram informações sobre como andam as conversas em torno dos PLs 6613/09 e 6697/09, que revisam os Planos de Cargos e Salários da categoria. “Fomos cobrar do governo as negociações da nossa revisão salarial com o STF”, explica Zé Oliveira.
No início da reunião, os coordenadores da Fenajufe fizeram um histórico desde a aprovação do atual PCS, em 2006, passando pelo processo que levou à elaboração das propostas, até a greve, em 2009, que garantiu o envio dos projetos ao Congresso Nacional. De lá para cá a categoria já realizou cinco greves em nível nacional, mas até agora os PLs estão parados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara devido à postura do governo em não negociar um acordo com as cúpulas do Judiciário e do MPU para votar a revisão salarial.
Os coordenadores da Fenajufe também lembraram que em 2010 o então presidente Lula havia garantido que negociaria o PCS com o ministro Cezar Peluso, à época presidente do STF, o que acabou não ocorrendo. “Explicamos que em 2011 foi a mesma coisa, quando o governo garantiu, no final dos trabalhos do Legislativo durante a votação da LOA de 2012, que abriria o diálogo logo no início deste ano e, mais uma vez, isso não aconteceu”, afirma Saulo Arcangeli.
Demonstrando não estar totalmente informado do debate sobre o PCS, o assessor do Palácio do Planalto registrou que se estiver ocorrendo alguma tratativa do governo com o Judiciário Federal isso ainda não está se dando no âmbito da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele acredita, no entanto, que o diálogo pode estar ocorrendo na Secretaria de Relação Institucionais, cuja titular é a ministra Ideli Salvatti, com quem ele se comprometeu a pautar o assunto. Como encaminhamento da reunião, ele também garantiu que vai mediar uma reunião da Fenajufe com a ministra de Relações Institucionais da Presidência.
Para Zé Oliveira, essa é mais uma reunião da Fenajufe com um representante do governo que aponta ainda não haver nada garantido em relação às negociações entre os poderes. “Embora o assessor da Presidência tenha se comprometido a levar o assunto à ministra Ideli e até mesmo a tentar agendar uma reunião nossa com ela, sua fala demonstra que ainda não há um processo negocial efetivo. Isso só reforça a necessidade da categoria se manter mobilizada”, avalia Zé.
A mesma avaliação tem Saulo Arcangeli, para quem a greve deve ser construída e deflagrada em todo o país nos próximos dias. “Até o dia 18 de junho várias categorias do funcionalismo estarão em greve. E o Judiciário e o MPU não podem ficar fora desse movimento unificado. Diante da falta de uma negociação efetiva, conforme demonstrou o assessor do Palácio do Planalto, não nos resta outra alternativa que irmos para a greve em todo o país, junto com os demais federais”, enfatiza Saulo.
Conversa com Valdir Raupp
O coordenador Melqui informa que ainda nesta terça-feira, a Fenajufe conversou com o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, de quem a Federação cobrou a audiência que ele ficou de agendar com o vice-presidente da República Michel Temer. “O vice-presidente fez um apelo para permitirmos a votação da LOA de 2012, se comprometendo a intermediar as negociações acerca dos PL 6613/09 e 6697/09 junto à presidente Dilma. Meses se passaram a nada de efetivo aconteceu. Temos que construir a mobilizações fortes para obrigar o governo a definir as negociações entre o Poder Judiciário e o MPU antes das eleições”, afirma Melqui. De acordo com o coordenador da Fenajufe, Valdir Raupp ficou de dar um retorno à Federação sobre uma possível conversa com Temer.
