A Esplanada dos Ministérios voltou hoje a ser o principal palco das manifestações dos servidores públicos federais. Por volta das 10h30, teve início o ato de lançamento da Campanha Salarial de 2012, com a presença de representantes de várias entidades nacionais, que vieram à Brasília cobrar do governo uma política salarial permanente, com reposição inflacionária, e dizer, mais uma vez, que não aceitarão a privatização da Previdência, por meio da aprovação do PL 1992/07, e nem a retirada de direitos dos trabalhadores, prevista em várias propostas prioritárias do governo Dilma.
Concentrados na tenda do servidor, próximo ao Bloco C, os servidores fizeram uma caminhada em direção ao Bloco K, onde fica a sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A manifestação de hoje, portanto, foi para lançar oficialmente a campanha e marcar uma série de iniciativas que vêm sendo feitas pelas entidades sindicais, que inclusive já protocolaram a pauta de reivindicações dos SPFs e pedido de audiências na Casa Civil e no MPOG. Os eixos da Campanha deste ano são: definição da data-base em 1º de maio; política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento, por parte do governo, dos acordos e protocolos firmados; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores; retirada dos PLPs, MPs, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos; paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas; e reajuste dos benefícios.
O coordenador geral da Fenajufe Saulo Arcangeli, que dirigiu o ato unificado em frente ao Bloco K, ressaltou que é fundamental que todos os sindicatos, de todas as categorias, façam também atividades em seus estados, uma vez que o ato de hoje foi apenas a primeira atividade da Campanha Salarial. “A nossa pauta já foi entregue e agora queremos que o governo nos receba e abra um canal de interlocução em torno das nossas reivindicações. Precisamos estar mobilizados para impedir que o governo Dilma promova os ataques que estão em sua agenda. O PL 1992/07, que cria a previdência complementar do servidor público, é uma das prioridades, assim como outros que retiram direitos históricos. Estamos aqui para tentar barrar essa política”, afirmou Saulo.
Jacqueline Albuquerque, em nome da Federação, avaliou que o governo da presidenta Dilma Rousseff tem mantido a política de priorizar o superávit primário e de implementar ajustes fiscais. “A Fenajufe está junto nessa campanha, que tem se tornado cada vez mais difícil para o conjunto da classe trabalhadora e em especial para o servidor público. Agora o governo quer votar mais uma reforma da previdência e foi graças a nossa pressão que o PL 1992 ainda não foi aprovado no Congresso Nacional. É importante que fique claro que esse projeto não apenas cria os fundos de pensão, mas fundamentalmente privatiza a previdência. Por isso, o foco deve ser o enfrentamento dessa política e impedir que esse projeto seja aprovado no Congresso”, pontuou Jacqueline.
Greve unificada
O dirigente da CUT Nacional e da Condsef [Confederação Nacional dos Servidores Federais], Pedro Armengol, explicou, em conversa com vários jornalistas, que a cobrança das entidades nacionais, com o lançamento da Campanha Salarial hoje, é a abertura do diálogo com o governo, que, segundo ele, “tá fechado e não diz nada sobre a pauta do funcionalismo”.
De acordo com Armengol, se até o final de março, quando ocorrerá uma marcha nacional em Brasília, o governo Dilma não tiver aberto as negociações com o fórum das entidades nacionais, a tendência da maioria das categorias é aprovar a greve para o início de abril. “No dia 28 de março [marcha nacional] vamos dar o nosso recado limite. O governo fala que não tem margem para negociar, mas estabelece 47% do seu orçamento para pagar a dívida. Podendo usar até 50% da Receita Corrente Líquida para o funcionalismo, usa apenas 30%. Se até o dia da nossa marcha, ele não tiver acenado nada, a tendência real da maioria das entidades é deflagrar a greve”, informou o dirigente sindical, em relação a uma possível greve unificada do funcionalismo público federal.
O ato de lançamento da Campanha Salarial de 2012 também contou com a presença do deputado Roberto Policarpo [PT-DF], que fez uma saudação aos servidores presentes, afirmando a importância da mobilização para impedir que projetos que retiram direitos sejam aprovados no Legislativo. “A pauta do governo no momento é de não conceder reajuste ao funcionalismo. É preciso que fique claro que não há desenvolvimento sem fortalecimento do Estado e nem fortalecimento do Estado sem a valorização dos servidores públicos. Ontem tivemos a aprovação, em segundo turno na Câmara, da PEC que concede a aposentadoria integral para os aposentados por invalidez. Mas ainda temos uma forte batalha pela frente, que é a votação do PL 1992, da previdência complementar. Não queremos que a previdência seja privatizada, mas só vamos derrotar essa proposta se todos vocês estiverem aqui no dia 28 de fevereiro, quando o governo pretende pautar o projeto na Câmara”, afirmou Policarpo, se comprometendo com os servidores a votar contra o PL 1992/07.
Reunião no MPOG e Frente Parlamentar
Ainda durante o ato, um grupo de seis entidades foi recebido pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Valter Corrêa. Uma polêmica, no entanto, marcou essa reunião, uma vez que o próprio MPOG tentou romper com o que havia acordado com as entidades, querendo receber apenas três entidades, das 32 presentes no ato. Com o objetivo de manifestar o descontentamento com mais essa postura do governo, os dirigentes sindicais discutiram a possibilidade de não mais participar da reunião, caso o Planejamento mantivesse a restrição para apenas três entidades. Por o intermédio do deputado Policarpo, que acompanhou os dirigentes sindicais até o Ministério, o secretário executivo voltou atrás em sua posição e recebeu as seis entidades que estavam inicialmente escaladas para participar. Estiveram no encontro dirigentes da CUT, CSP Conlutas, Andes-SN, Asfoc [Associação dos Servidores da Fundação Osvaldo Cruza], Fenasps e CNTSS.
Agora à tarde, a Fenajufe e as demais entidades nacionais participarão do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, no plenário 1 da Câmara. Essa iniciativa já conta com o apoio de cerca de 200 parlamentares. Em seguida, às 16h, está prevista uma reunião com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir a pauta de reivindicações do funcionalismo. A Fenajufe será representada pelo coordenador Saulo Arcangeli.
