Frente à forte mobilização dos servidores federais em torno da Campanha Salarial 2012 o Ministério do Planejamento está se valendo de discursos para intimidar e retaliar o movimento de pressão da categoria em defesa de suas principais reivindicações.
Em notícia publicada esta semana pela Agência Brasil, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, declarou que o governo vai cortar o ponto de funcionários que fizerem greve. O secretário alegou ainda que a sociedade não pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve.
Para a Condsef, essas intimidações colocam mais combustível na fogueira da mobilização em defesa dos servidores e serviços públicos. “A categoria não vai se intimidar com as retaliações”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da entidade, acrescentando que irrecuperável é a falta de atenção do governo ao setor público que gera má qualidade na prestação de serviços à população.
“Congelar investimentos públicos, isso sim é terrível. Não há serviço irrecuperável pior que esse”, destacou Silva. A Condsef pondera que se o governo viesse tratando com respeito e atenção devida os processos de negociação feitos com servidores, cumprindo e respeitando acordos não haveria necessidade de tantas mobilizações.
Entretanto, o que impera é um tratamento distante do governo aliado a constantes problemas ligados a processos de negociação exaustivos que nunca contemplam tudo o que foi acordado. Pior, traz por vezes – caso de alterações nas regras envolvendo gratificação de insalubridade e periculosidade o projeto de lei (PL) 2.203/11 – temas que prejudicam os servidores e sequer fizeram parte dos debates com os trabalhadores.
Pressão por avanços urgentes
Como resultado desse último processo de negociações com o governo que trouxeram poucos avanços e muitos problemas, a luz vermelha do funcionalismo acendeu. A mobilização e preparo da Campanha Salarial 2012 buscam justamente pressionar o governo para garantir avanços fundamentais nos processos de negociação ainda em curso. Os servidores apostam no diálogo, mas estarão preparados para reagir caso avanços esperados não aconteçam. Mais de 15 entidades nacionais já compõem um fórum unido em torno desta campanha.
Na próxima semana este fórum vai protocolar documento com os eixos da campanha junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da República, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. A implantação de uma política salarial com reposição inflacionária e valorização do salário-base segue em destaque na luta dos servidores. Outro carro-chefe continua sendo o trabalho de pressão contra projetos que podem prejudicar o setor público e em defesa de outras propostas necessárias para evolução do atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores.
Eixos da Campanha Salarial 2012
– Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
– Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
– Retirada dos PLP’s, MP’s, decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2.203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2.203/11)
– Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
– Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
– Definição de data-base (1º de maio).
