QUEM É A MÁQUINA NO JUDICIÁRIO
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O que esses olhos enxergam?
( Trecho do poema de Eduardo Alves Costa)
Tu sabes,
a velha história.
e roubam uma flor
E não dizemos nada.
pisam as flores,
e não dizemos nada.
o mais frágil deles
rouba-nos a luz, e,
arranca-nos a voz da garganta.
Nos dias que correm
repousar a cabeça
Os humildes baixam a cerviz;
com os senhores do mundo,
No silêncio de meu quarto
e eu fantasio um levante;
diante do juiz,
calem a verdade
capaz de me destruir.
Arte que vale que um livro inteiro sobre a exploração do trabalho. Arte que expressa a realidade dos servidores do Judiciário Federal. A instalação, na entrada do TRT12, de autoria de Cláudio de Macedo Paiva Nascimento, da 5º Vara da Capital, abre caminhos para muitos olhares.
Tanto servidores quanto magistrados estão submetidos a esta lógica. O CNJ criou até mesmo um “processômetro” para medir se os trabalhadores estão seguindo à risca o que manda a cúpula do Judiciário. Não se vê processômetro de más condições de trabalho, saúde afetada por excesso de metas, assédio moral. Pululam expressões como “planejamento estratégico” e “colaborador”, enquanto avança a terceirização das atividades funcionais, como serviços gerais, informática e segurança.
E nada de reajuste anual. Passa batido a autonomia do Judiciário, que virou apenas discurso.
Exemplo? O Santander se livrou de uma conta de R$ 3,95 bilhões, valor reclamado pela Receita Federal, que acusou os espanhóis de um abatimento irregular de impostos após a compra do Banespa.
Como diria o manezinho, “ó, lhó, lho, u Santander pode, né!”.
Ou vamos dar nossa resposta?
Servidor, dá para virar o jogo. Tem Assembleia na sexta e indicativo de paralisação no dia 16. De mesa de negociação estamos fartos. O caminho, como sabemos porque já conquistamos três PCSs, é a luta.
Só assim, “num demora vai dá viração”!
MAS,
Enquanto isto…
leia a notícia de 21/11:
JUDICIÁRIO APROVA METAS PARA 2012 E 2013
Os tribunais brasileiros terão que julgar em 2012 uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é a primeira das cinco metas nacionais aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado nesta sexta-feira (18), em Porto Alegre (RS). “As metas são para todos os ramos da Justiça”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. Uma das novidades para o próximo ano é o redimensionamento da Meta 2 aprovada com percentuais diferenciados para cada segmento de Justiça. Ela delimita novos acervos de processos para serem julgados até o final de 2012 e 2013, em função do ano em que deram entrada na primeira instância, nos tribunais ou nas cortes superiores. A definição desses acervos varia de um ramo da Justiça para outro, em razão das peculiaridades de cada um. Seria a reedição das Metas 2 de 2010 e de 2011.
Outra meta que entrará em vigor já em 2012 prevê a designação de um magistrado para atuar como juiz de cooperação. Ele deverá fazer a interlocução entre magistrados para facilitar o cumprimento de medidas que esbarram em questões burocráticas. Esse tema foi aprovado pelo CNJ, na 136ª sessão plenária, como uma recomendação, e os gestores decidiram transformá-la em meta para todo o Judiciário ao considerarem que a iniciativa terá mais impacto com a ampla adesão dos tribunais.
Além de aprovarem as metas de 2012, os magistrados também anteciparam a votação de duas metas de produtividade para 2013, de forma a permitir que os tribunais tenham tempo de planejar e incluir no orçamento as ações que vão auxiliar no cumprimento de tais objetivos. “Neste ano, nos organizamos para ajustar o calendário a fim de que os tribunais conheçam suas metas e possam reservar recursos para projetos que os auxiliem a cumpri-las”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
METAS DAS CORREGEDORIAS
Outras 10 metas específicas para as corregedorias dos tribunais em 2012 foram aprovadas durante o encontro. O objetivo é aprimorar a gestão de processos e a fiscalização disciplinar nas Justiças locais. “No momento em que o CNJ discute as metas para 2012, a Corregedoria Nacional também negocia com os corregedores locais o que eles podem fazer, não somente em relação à atividade disciplinar, mas também em relação à gestão de processos”, explicou a ministra Eliana Calmon.
A primeira delas prevê a elaboração em até 120 dias de um Plano de Gestão para 2012, que terá algumas premissas gerais, mas também levará em consideração as realidades regionais de cada Judiciário. As demais metas incluem, por exemplo, a publicação de 100% das ações correcionais (preservando sigilos), assim como a realização anual de correições em até 30% das comarcas dos estados. A criação de Turmas de Uniformização no âmbito estadual e a garantia de que 80% dos procedimentos disciplinares sejam relatados em até 180 dias são outros dos objetivos perseguidos pelas Corregedorias.
Cumprimento das metas – O balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelo Judiciário até o final de 2011 e a evolução do cumprimento das metas de produtividade nos últimos três anos foram apresentados pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior, durante o V Encontro Nacional. De acordo com o levantamento, os tribunais de todo o país julgaram 74,42% dos 4,3 milhões de processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005 (Meta 2 de 2009). Este índice representa mais de 3,1 milhões de processos encerrados. Para facilitar a análise das informações, a apresentação teve como foco as metas de produtividade: Meta 2 de 2009, Meta 3 de 2010 e Meta 3 de 2011. Até março de 2012, todas as informações sobre as metas de 2011 estarão compiladas no Relatório Anual e os dados sobre o desempenho de cada tribunal estarão disponíveis na internet, no site do CNJ.
METAS…METAS…METAS….PRODUTIVIDADE…..
