BRASÍLIA – 09/11/11 – A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional transferiu para amanhã (10), às 10 horas, a apreciação do parecer preliminar da proposta orçamentária de 2012. Segundo informações da Agência Câmara, um acordo entre os líderes garantiu a manutenção do quórum obtido na sessão aberta nesta quarta (09).
Os líderes acordaram também que o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai incluir no parecer preliminar a necessidade de garantir recursos para o aumento real dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo. Pelo acordo, não será fixado nenhum percentual ou reserva de valores para o reajuste no texto orçamentário, pois isso será definido pelo governo em negociação com as centrais sindicais. Na prática, essa negociação só tomará forma no início de 2012, quando começam as conversas para aumento do salário mínimo.
Deputada pernambucana defende inclusão do PCS no orçamento
Servidores de vários estados, que vieram esta semana nas delegações dos sindicatos filiados à Fenajufe, acompanharam a sessão de hoje da CMO, com o objetivo de pressionar os parlamentares a incluir na proposta da LOA os valores do Plano de Cargos e Salários. De manhã, a agenda dos grevistas foi assistir à sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde tramita o PL 6613/09.
A deputada pernambucana Luciana Santos (PCdoB) foi a única que defendeu a reivindicação dos servidores durante sua intervenção na sessão da Comissão Mista. Ela da importância de os parlamentares conseguirem fechar um acordo com o governo para incluir a previsão da revisão salarial no Orçamento. Luciana considerou um avanço a conquista dos aposentados, mas defendeu que os servidores do Judiciário Federal também sejam contemplados.
Após a sessão, a coordenadora da Fenajufe Jacqueline Albuquerque conversou com o relator geral da LOA, Arlindo Chináglia (PT-SP), sobre o pronunciamento da deputada Luciana Santos. Chináglia respondeu à Jacqueline que tem buscado, junto com outros parlamentares, avançar nas negociações visando o fechamento de um acordo.
O parlamentar afirmou, no entanto, que o reajuste dos magistrados já está confirmado, o que foi questionado pela coordenadora da Fenajufe. “Eu perguntei por que somente os juízes já têm seu reajuste garantido e os servidores, em greve em vários estados, ainda não têm nada confirmado”, explica Jacqueline Albuquerque. O deputado disse entender a preocupação da coordenadora da Fenajufe e, embora tenha dito que as negociações não dependem apenas dele, garantiu que tem ajudado.
Amanhã, os servidores voltarão à Câmara para acompanhar a sessão da CMO, marcada para as 10h. A Fenajufe afirma que as pressões continuarão até que o impasse seja resolvido.
Da Fenajufe – Leonor Costa, com Agência Câmara
