Na noite desta quarta-feira [21], dando continuidade ao que foi deliberado pela Diretoria Executiva da Fenajufe de intensificar os contatos com os parlamentes que têm influência na tramitação da peça orçamentária de 2012, os coordenadores Antônio Melquíades [Melqui] e Marcos Santos se reuniram com o assessor parlamentar do senador Inácio Arruda [PCdoB-CE], Carlos Décimo. O senador, que é relator setorial dos três Poderes na proposta da LOA, inicialmente iria receber os coordenadores da Fenajufe, mas devido à Ordem do Dia da Casa, que se estendeu até tarde da noite, ele indicou o assessor para a reunião.
No encontro, os coordenadores da Federação entregaram ao assessor uma série de dados, que explicam a necessidade da aprovação do reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal. No material, está o comparativo dos salários inicial e final da categoria com os de outras carreiras que desempenham funções semelhantes. O objetivo foi mostrar à assessoria do senador que existe uma grande diferença hoje em relação a outros setores do funcionalismo público federal e que o PCS pretende corrigir isso, cuja defasagem é desde 2006, quando foi aprovado o atual plano de cargos e salários. Além do estudo, que aponta também que há recursos para implementar o PCS, os dirigentes sindicais também falaram da mensagem da presidente Dilma Rousseff, enviada ao Congresso em 3 de setembro, que não corrigiu a proposta da LOA e tampouco incluiu a previsão orçamentária do reajuste salarial no Anexo V da referente proposta.
Em relação à atitude da presidente, o assessor parlamentar considerou que ela apenas “jogou a responsabilidade quanto ao reajuste dos servidores nas mãos do Parlamento”. Ele também explicou com funciona a tramitação dos relatórios da proposta da LOA. De acordo com ele, o relatório de receita, cujo responsável é o senador Acir Gurgacz [PDT-RO], e o relatório preliminar, de responsabilidade do relator geral, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], é que definirão as diretrizes, orientando o relatório setorial do senador Inácio Arruda. “O relatório preliminar é o que vai pautar o relatório setorial dos podres. Ele é que dá as diretrizes. É o documento base de orientação para o relatório setorial”, explicou Carlos Décimo, ressaltando que a pressão da Fenajufe deve ser, nesse primeiro momento, em cima dos relatórios de receita e preliminar.
O assessor informou, ainda, que há o Comitê de Receita, coordenado pelo relator, senador Acir Gurgacz. Ele lembrou o cronograma de tramitação da proposta da LOA. Até o dia 11 de outubro, será apresentado o relatório de receita, com a estimativa do Congresso para a arrecadação federal em 2012, que deverá ser votado até o dia 14. Em seguida, até o dia 19, será apresentado o relatório preliminar e até dia 22, poderão ser apresentadas emendas ao relatório preliminar, que deverá ser votado até o dia 25. Os relatórios setoriais serão votados até o dia 28 de novembro, sendo que até dez dias após a votação do último setorial, o relator da receita poderá propor uma atualização do seu relatório, com revisão da arrecadação federal.
“Estamos acessíveis às demandas dos servidores públicos. Todas as sugestões vindas das categorias serão analisadas pelo senador. Mas o que vocês precisam primeiro é garantir no relatório de receita e depois no preliminar”, afirmou o assessor do senador Inácio Arruda.
O coordenador Melqui afirma que a Fenajufe deverá procurar, nos próximos dias, os integrantes do Comitê de Receita, além de outros parlamentares envolvidos na tramitação da LOA. Na manhã desta quinta-feira [22], Melqui e o coordenador Jean Loiola se reuniram com o relator geral, deputado Arlindo Chináglia. Informações detalhadas sobre esse encontro serão divulgadas ainda hoje na Agência de Notícias da Fenajufe.
