BRASÍLIA – 07/07/11 – Os integrantes do Comando Nacional de Greve, reunidos na noite desta quarta-feira [06] na sede da Fenajufe, em Brasília, após fazerem uma avaliação sobre o cenário que envolve a luta em defesa dos PCSs, aprovaram o indicativo de suspensão da greve e a retomada do movimento no início de agosto. A posição deve ser submetida pelos sindicatos às assembleias de base com a categoria.
Durante as quase duas horas de debate e antes de tomar essa decisão, os integrantes do Comando Nacional consideraram alguns fatos importantes que ocorreram esta semana. Um dos motivos que levou a maioria dos coordenadores da Fenajufe e dos representantes dos sindicatos a indicarem a suspensão da greve foi a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara [CFT] de criar uma subcomissão de deputados para buscar as negociações com o Executivo e o STF, com o objetivo de fechar uma proposta orçamentária para a aprovação do plano, inviabilizando qualquer possibilidade de votação do projeto no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, que terá início na próxima semana após a votação da proposta de LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2012. Além disso, pesa também o fato de o presidente da CFT ter afirmado que o projeto será votado somente na primeira quinzena de setembro, após a chegada da proposta da LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2012 no Congresso.
Na reunião de ontem, os coordenadores da Fenajufe, que se reuniram à tarde, antes da reunião do Comando Nacional, consideraram, ainda, o ofício encaminhado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, ao presidente da CFT, derrubando argumentos expressos na nota técnica nº 12, produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e datada do dia 17 de junho, que apontava uma série de impedimentos à aprovação do PL 6613/09. O documento ainda registra que os valores atualizados do impacto do PL 6613 foram incluídos na pré-proposta orçamentária de 2012 de todos os órgãos do Poder Judiciário da União e serão confirmados na proposta orçamentária a ser entregue ao Poder Executivo até o dia 15 de agosto deste ano. Na próxima semana, a Fenajufe buscará comprovar se os tribunais superiores incluíram, em seus orçamentos, a previsão do projeto.
A maioria dos sindicatos presentes avaliou, também, que diante da fragilidade da greve em nível nacional e do recesso do Judiciário Federal, o que fragilizará o movimento ainda mais nas próximas semanas, a melhor alternativa é a suspensão da greve, a manutenção do estado de greve e o retorno das mobilizações no início de agosto.
A Diretoria Executiva da Fenajufe se reunirá na próxima quarta-feira, 13 de julho, para construir um calendário de mobilização, como o indicativo de ato nacional em Brasília, no dia 3 de agosto, marcando a semana em que são retomados os trabalhos do Congresso Nacional, em especial da Comissão de Finanças e Tributação, e dos tribunais superiores após o recesso de julho.
Da Fenajufe, Leonor Costa
