A manhã deste sábado (04), segundo dia da XVI Plenária Nacional da Fenajufe, que acontece no Rio de Janeiro, foi marcado pela apresentação das teses gerais e específicas. Os temas mais abordados nos sete textos apresentados e que permearam as defesa são os que constam da pauta do Plenária: Conjuntura nacional e internacional, PCS e a propostas de interesses específicos dos servidores públicos federais.
A primeira tese foi apresentada pelo coordenador da Fenajufe e presidente do Sindijufe-MT, Pedro Aparecido, com o título “Por uma Fenajufe não governista, combativa e fora da CUT traidora/pelega: revisão salarial já e arquivamento do projeto de congelamento”. De acordo com o dirigente sindical, os trabalhadores de todo o mundo, inclusive do Brasil, ainda “pagam a fatura” da crise do capitalismo. Na avaliação do representante do sindicato de Mato Grosso, o governo brasileiro repassa “300 milhões todos os anos para pagar o juros da dívida”. “Em 8 anos de governo, Lula não fez a Reforma Agrária. E Dilma retoma o projeto de congelamento salarial, materializado nos PLPs 549/09 e 01/06; a privatização da Previdência; e o programa de avaliação de desempenho”, criticou Pedro, ao defender sua tese. Para ele, para conquistar o PCS e derrubar o congelamento salarial é preciso de muita unidade da categoria, “mas sem estar aliado a governos e patrões”, finalizou.
Marcos Santos, coordenador da Fenajufe, conjuntamente com o coordenador do Sindjufe-BA Rogério Fagundes, apresentou a tese “Vamos botar o nosso bloco na rua”, afirmando que é uma inverdade afirmar que o governo Lula esteve a serviço do Capital durante os 8 anos de mandato. “Ainda que ele tenha cometido falhas, e nós não concordamos com a política de juros altas que marcou parte do governo dele, não podemos concordar com quem fala, equivocadamente, que ele só prestou ao Capital. Precisamos saber reconhecer os avanços”, afirmou. “Precisamos de Estados Nacionais soberanos, democráticos, indutores do desenvolvimento econômico e da distribuição de renda. A relação entre as nações tem que ser mutuamente vantajosa. Soberanas, portanto, e não submissas. Essa é uma tarefa de todos os servidores públicos. Estar do lado do povo nessa conquista”, ressalta trecho da tese, apresentada pelo diretor da Fenajufe e pelo coordenador do Sindjufe-BA.
O diretor do Sintrajufe-MA e coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, apresentou a tese “Conjuntura Internacional – Revoltas pelo mundo”, citando os conflitos as crises em vários países, como Portugal, Irlanda, Grécia, Tunísia, Egito e Líbia. “Nesses países, os trabalhadores foram para as ruas, contra os efeitos da crise do capitalismo, as demissões e os regimes ditatoriais. Os países imperialistas tentam acabar com a soberania dos povos, invadindo, por exemplo o Haiti, com a ajuda do governo brasileiro”, afirmou o dirigente sindical. De acordo com ele, o governo do ex-presidente Lula, durante seus 8 anos de mandato, e o atual governo de Dilma Rousseff contribuem para o aprofundamento das políticas do países imperialistas. “No seu último dia de mandato, Lula editou a MP 520, que criava uma empresa privada para gerir os hospitais universitários. Agora, Dilma coloca como prioridade o PLP 549/09 e o PL 1992/07, que cria a Previdência Complementar, abrindo portas para a privatização. No serviço público, os trabalhadores estão sendo atacados severamente”, afirmou o coordenador da Fenajufe.
A tese “É hora de cobrar de Dilma e Peluso! Revisão salaria já!”, apresentada pela coordenadora da Fenajufe e presidente do Sintrajuf-PE, Jacqueline Albuquerque; e pelo delegado de base do Sindijufe-MT Marcos Vinícius, aponta que a categoria, para conseguir forçar o Supremo a assumir uma atuação efetiva, precisa estar unida e em mobilização. “Para conquistarmos mais uma vitória para a categoria é preciso resgatar a nossa unidade. Nessa XVI Plenária chamamos aqueles que quiserem se juntar a nós para lutarmos contra o congelamento salarial e aprovar os projetos do Judiciário e do MPU, como foram discutidos e deliberados nos nossos fóruns, garantindo a revisão salarial urgente e retomarmos o mais breve possível a discussão da carreira na Fenajufe”, afirma trecho da tese. Segundo Jacqueline, no cenário de arrocho salarial contra algumas carreiras do funcionalismo e de corte de recursos do Orçamento, a única saída dos servidores do Judiciário Federal e do MPU é luta, de forma unificada, pela aprovação dos planos de cargos e salários.
O diretor do Sintrajud-SP Dalmo Vieira apresentou a tese “A necessidade da construção de uma alternativa socialista”. Ele defendeu que os servidores do Judiciário Federal e do MPU devem ter a aprovação do PCS como uma luta prioritária, mas desde que não seja a única. “Nossa luta pelo PCS é importante, mas precisamos ter no horizonte, como trabalhadores que somos, a superação do modelo capitalista. Os trabalhadores, seja qual for a categoria, devem ter a construção do socialismo como perspectiva”, afirmou Dalmo, considerando que a luta deve ser, também, pelas questões gerais de todo o funcionalismo público. Em relação ao atual governo, a tese apresentada pelo dirigente do Sintrajud-SP afirma que Dilma Rousseff segue a mesma lógica do governo de Lula, de cortar gastos e retirar direitos dos trabalhadores para enfrentar a crise do capitalismo.
A coordenadora da Fenajufe e diretora do Sintrajud-SP, Ana Luiza Figueiredo, ao apresentar a tese “Unir os servidores para barrar os ataques do governo Dilma e conquistar o PCS”, ressaltou que, para ela, a política de retirada de direitos do atual governo tem a mesma origem da política que levou aos conflitos da Ásia, de alguns países da Europa e do Norte da África. “É preciso ficar claro que a crise econômica do capitalismo ainda não foi superada. E a conta dessa crise continua sendo cobrada dos trabalhadores”. Na avaliação da coordenadora da Fenajufe, nesse contexto de crise, para enfrentar o congelamento salarial e a política de arrocho, os trabalhadores precisam estar preparados para uma luta difícil, com mobilizações nas ruas. “A luta contra a opressão e exploração deve ser encarada, por homens e mulheres, como uma atividade cotidiana. E deve ser uma de nossas principais batalhas nos sindicatos e no movimento. Pois não há saída para a sociedade dentro do sistema capitalismo”, enfatiza trecho da tese apresentada pela diretora do Sintrajud-SP.
A última tese geral apresentada: “Contra o congelamento salarial, nossa meta é o PCS!”, foi defendida pelo coordenador da Fenajufe Zé Oliveira; pelo diretor do Sisejufe-RJ Roberto Ponciano; e pela diretora do Sintrajufe-RS Mara Weber. Em sua intervenção, o coordenador da Fenajufe defendeu que a categoria precisa se apropriar de questões importantes para o conjunto do funcionalismo público, como o direito à negociação coletiva, a Convenção 151 da OIT, o direito de greve e a saúde do trabalhador. “Precisamos tocar nossas questões específicas, mas não somente elas. Temos que dar conta de outras demandas gerais dos trabalhadores”, ressaltou Zé Oliveira. Trecho da tese defendida pelos três dirigentes sindicais afirma, ainda, que “a construção de um Plano de Carreira é um processo contínuo e naturalmente demorado. A reabertura das discussões sobre carreira é indispensável para que possamos consolidar o entendimento da categoria sobre o Plano de Carreira.
Após a apresentação das teses gerais, foram apresentadas as teses específicas. O conteúdo de todos os textos podem ser conferidos na página da Fenajufe, no link http://www.fenajufe.org.br/XVI-Plenaria/teses.htm.
Fenajufe: Leonor Costa, do Rio de Janeiro
