BRASÍLIA – 10/11/10 – O presidente da Comissão de Finanças e Tributação [CFT] da Câmara dos Deputados, Pepe Vargas [PT-RS], em sessão desta manhã, retirou de pauta o pedido de requerimento, apresentado pelo deputado Ricardo Berzoini [PT-SP], para que fosse realizada uma audiência pública sobre o PL 6613/09, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário Federal.
Os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli, Evilásio Dantas, Antônio Melquíades [Melqui] e Jean Loiola acompanharam a sessão e conversaram com o deputado Berzoini, que também é o relator do PCS do Judiciário na Comissão. Eles reivindicaram a retirada do requerimento de pauta, argumentando que a audiência pública serviria somente para protelar ainda mais a tramitação do PL 6613. Além disso, também informaram o resultado da reunião que tiveram nesta terça-feira [09] com o senador Gim Argello [PTB-DF], em que ficaram explícitas as dificuldades nas negociações entre o Judiciário e o Executivo para fechar um acordo capaz de garantir a inclusão da previsão orçamentária no Orçamento de 2011.
O relator do PCS disse aos coordenadores da Fenajufe que concordava com o cancelamento da audiência pública e garantiu que não pretende apresentar um novo pedido na CFT. Berzoini informou também que já está agendada, para a próxima semana, uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o objetivo dele é se inteirar melhor sobre o processo de negociação da revisão salarial.
As articulações da Fenajufe para derrubar a audiência pública na CFT já haviam iniciado há alguns dias. Na segunda-feira [08], os coordenadores Zé Oliveira e Valter Nogueira conversaram com o deputado Pepe Vargas sobre a necessidade de retirar o pedido da pauta da sessão de hoje da Comissão de Finanças. Nas conversas, eles explicaram que a categoria não tem qualquer interesse nessa audiência e ressaltaram que o mérito do projeto já foi debatido várias vezes, inclusive em audiência pública na Comissão do Trabalho. Além disso, avaliaram que uma audiência nesse momento teria apenas o caráter de adiar as negociações sobre o Plano e de criar mais um empecilho na aprovação da revisão salarial.
Atuação continua no Judiciário e no MPU e categoria deve seguir calendário de mobilização
Os coordenadores da Fenajufe continuarão na tarde de hoje buscando contatos com representantes das cúpulas do Judiciário Federal e do MPU com o objetivo de garantir agilidade nas negociações referentes ao orçamento dos PCSs. Está agendada para esta quarta-feira [10] uma reunião com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, durante o intervaldo da sessão do STF.
Na avaliação dos coordenadores que acompanharam a sessão de hoje da CFT, a retirada do pedido de audiência pública da pauta de votação já é resultado das pressões feitas esta semana. No entanto, eles reforçam a importância de toda a categoria acompanhar o calendário definido na última reunião ampliada, realizando paralisação de 24 horas na quinta-feira [11] e deliberando pela deflagração da greve a partir do dia 17. Na avaliação deles, a retomada da mobilização nos estados e no DF deve ser a prioridade da Fenajufe e dos sindicatos de base nesse momento, já que os servidores não podem ficar inertes diante da possibilidade real de não terem a revisão dos PCSs e da ameaça de congelamento salarial durante dez anos, proposto pelo PLP 549/09.
Da Fenajufe – Leonor Costa
