No dia 11 de novembro, quinta-feira, os servidores do Judiciário Federal irão fazer uma série de atividades para dar mais um passo importante na luta em defesa da aprovação do PL 6613/09, o PCS. O término das eleições gerais, que definiram a próxima presidente da República e, por outro lado, a falta de um acordo concreto que garanta a inclusão da previsão do PCS no Orçamento de 2011, exigem que a categoria atenda ao chamado dos Sindicatos e participe do calendário nacional de mobilizações aprovado na última Reunião Ampliada da Fenajufe.
O SINTRAJUSC está chamando os servidores para uma Assembléia/Ato no dia 11, quinta-feira, na rampa do TRT. A Assembléia começa às 14 horas e já neste horário sindicalistas e servidores de outras categorias irão fazer panfletagem na Avenida Rio Branco com a Esteves Jr., para onde os servidores do Judiciário irão se dirigir depois da Assembléia.
Para intensificar as cobranças em relação ao PL 6613/09, a Fenajufe enviou nesta segunda-feira, 8, ofício ao presidente em exercício do STF, ministro Ayres Brito; ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski; e ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Além desses, a Federação também está tentando audiências com o senador Gim Argelo [PTB-DF], relator da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2011; e com o deputado Ricardo Berzoini [PT-SP], relator do PCS na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Durante as conversas que teve com o ministro Cezar Peluso, o presidente Lula garantiu que aguardaria o resultado do pleito de outubro para submeter ao candidato eleito a reivindicação da categoria. Agora, a Federação pretende ir até o Supremo e à PGR cobrar um retorno dessas conversas, visando garantir que o projeto seja aprovado logo, com tempo de a primeira parcela ser implementada em janeiro de 2011. Mas para isso é fundamental que a categoria retome as mobilizações de forma intensa, participando da Assembléia/Ato no dia 11.
Sindjus-DF cobra posição do STF
O Sindjus-DF reuniu-se na quinta-feira, dia 4, com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, para cobrar o cumprimento do acordo feito pelo ministro Cezar Peluso, presidente do STF, com o presidente Lula, sobre o retorno das negociações do PCS dos servidores do Judiciário Federal logo que acabassem as eleições. O Sindjus-DF solicitou ao diretor do Supremo que agendasse, o mais rápido possível, uma audiência com o ministro Peluso e com o presidente Lula para cobrar a aprovação do PCS.
O ministro Peluso já havia dito, em outras declarações, que existiria um compromisso do presidente da República de encaminhar a aprovação do projeto junto ao Legislativo após as eleições. O presidente do STF viajou no dia 5 e a previsão é de que o ministro Ayres Britto, vice-presidente do STF, e o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, fiquem responsáveis pelo PCS.
A Fenajufe alerta que a categoria não deve se pautar pelas especulações dos veículos de comunicação, que historicamente se posicionam claramente contrários à luta dos trabalhadores e aos reajustes dos servidores públicos. A categoria em todo país deve se manter mobilizada e construir a luta para a segunda quinzena de novembro.
