BRASÍLIA – 30/08/2010 – Os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Evilásio Dantas, Cledo Vieira, Jean Loiola, e Fátima Arantes, e o assessor parlamentar da Federação, Antônio Augusto de Queiroz, – o Toninho do Diap – participaram nesta segunda-feira, 30, de duas reuniões. Os encontros tiveram por objetivo pressionar os tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal e também o poder Executivo para que o governo incluísse ainda hoje, a previsão orçamentária dos planos de cargos e salários na Lei Orçamentária Anual de 2011.
Na primeira audiência, com o ministro do STF, Dias Toffoli, os coordenadores externaram suas preocupações com a não-inclusão da proposta orçamentária de 2011. O ministro ressaltou que tem trabalhado para a inclusão da previsão ainda no prazo que resta.
Toninho informou também que a proposta orçamentária, que está sendo fechada pelo Executivo, não inclui previsão para o pagamento dos PCSs do Judiciário e MPU. No entanto, segundo informações extra-oficiais contemplará a magistratura e os procuradores, com o segundo reajuste de seus subsídios em 2011.A exemplo dos aumentos já havidos em 2009 e 2010.
Para os coordenadores da Fenajufe isso contraria a expectativa inicial, asseverada por autorizades do STF e pode criar uma espécie de polarização entre os servidores do Judiciário Federal e MPU com os magistrados e membros do MPU. Isso fatalmente poderia servir como catalisador de um novo processo de mobilização da categoria, conforme observou Jean Loiola.
A ideia contraria os anseios da categoria, vez que, em reunião anterior havida entre o ministro Cezar Peluso e dirigentes da Fenajufe, ele havia sinalizado uma garantia de aprovação dos projetos após as eleições. Peluso teve como base para essa afirmação a audiência que tivera com o presidente da República.
Corrobora essa informação, reunião anterior, já registrada no site da Fenajufe, dos dirigentes, com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal [STF], Alcides Diniz, momento em que foi enfático ao dizer que o presidente do STF era contra a proposta de inclusão de reajuste somente para os subsídios dos magistrados, em detrimento ao Plano de Cargos e Salários dos servidores.
“Nós abordamos ainda com o ministro Toffoli, que está em curso na Comissão de Finanças, o PL 319 que possui impacto na ordem de R$85 milhões e trata de questões que constavam do projeto que reajustou o salário dos servidores em 2006”, informa Jean Loiola.
Todas as preocupações e reivindicações da categoria, de acordo com Loiola, foram registradas por escrito por Toffoli. “Ele demonstrou interesse e empenho para desanuviar todas as questões junto à presidência do STF e acredito que poderá ser um interlocutor importante nesse processo”, observa.
Segundo Ramiro Lopez, “nossa categoria não pode admitir que sejamos preteridos com nosso reajuste salarial, já que os magistrados e membros do MPU, ao que tudo indica terão a inclusão do reajuste de seus subsídios na previsão orçamentária de 2011”. Para Ramiro, essa frustração vai de encontro às manifestações do STF, que em diversas oportunidades garantiu que não admitiria que somente o reajuste dos subsídios dos magistrados fossem contemplados no Orçamento.
Na avaliação do coordenador de plantão, Evilásio Dantas, “a categoria deve estar atenta à sucessão desses acontecimentos e se organizar para todo e qualquer embate que se fizer necessário”.
Da Fenajufe, Ana Costa, 31.08.2010 (site FENAJUFE)
