O Secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, confirmou esta manhã que na segunda-feira, dia 2, o Supremo encaminhou solicitação ao Ministério do Planejamento para constar, no anexo 5 da LDO, previsão orçamentária de duas parcelas do PCS – das 4 parcelas de 25% dos valores – para 2011. Uma seria paga em janeiro e outra em julho. Segundo o secretário, o STF apurou os valores necessários e, ainda hoje, a FENAJUFE receberá cópia da solicitação.
Esta etapa é fundamental na luta pela aprovação do PCS no Congresso Nacional. Para conquistarmos o reajuste salarial, é preciso que na LDO haja rubrica específica prevendo os valores. Foi essa a solicitação do STF ao Planejamento.
Em Assembléia na Justiça Federal nesta segunda-feira, dia 2, a Coordenação do SINTRAJUSC alertou os servidores para notícias que estão circulando e dão o reajuste como certo. Não é bem assim. O projeto de lei do PCS ainda está nas Comissões da Câmara dos Deputados. Precisa andar, e rápido, porque até 31 de agosto a proposta orçamentária tem ir ao Congresso.
Agora, na semana em que os parlamentares voltam às atividades, a hora é de reacender a mobilização. Na Assembléia os servidores aprovaram a realização de ato na quarta-feira, dia 4, das 15 às 16 horas, na frente do TRE. A participação de todos é fundamental. Temos somente um mês pela frente para garantir, em 2011, o nosso reajuste salarial.
