A novidade da semana é o surgimento de um interlocutor no STF interessado em resolver o impasse entre Judiciário e Executivo para aprovação do PCS. Na terça-feira a direção da Fenajufe se reuniu com o Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, presidente do TSE.
Os servidores relataram ao ministro as inócuas reuniões com o Ministro do Planejamento e cobraram, mais uma vez, uma atuação firme do STF nas tratativas com o governo, pois a reunião com Lula não deu em nada. Cobraram também que o STF garanta a inclusão na Lei de Orçamentária Anual (LOA) da previsão de recursos para implementação do PCS, detalhe técnico que, se não observado, pode servir de desculpa ao governo para melar a reivindicação.
Lewandowski voltou a dizer que também esperava que na reunião do presidente Lula com o ministro Peluso saísse um acordo capaz de garantir a aprovação do PL 6613/09 e disse que estava decepcionado com o fato de Paulo Bernardo não ter apresentado nenhuma proposta. O presidente do TSE disse que iria se encontrar com Lula numa solenidade no Itamarati e, se tivesse oportunidade, iria reclamar. Ele se comprometeu a conversar sobre o PCS com o ministro Cezar Peluso, que chegaria de viagem ainda naquele dia. Lewandowski garantiu, ainda, que vai buscar, nos próximos dias, uma reunião do presidente do STF com a Fenajufe. “É importante que o Peluso receba vocês. Precisamos romper esse impasse com o governo, pois temos também interesse na aprovação da revisão salarial dos servidores”, afirmou o presidente do TSE, que também disse que iria sugerir que o ministro Peluso conversasse com o ministro do Planejamento. O presidente do TSE se comprometeu também a conversar com o ministro Peluso sobre a necessidade de inclusão da previsão orçamentária do PCS na Lei Orçamentária Anual de 2011.
Outro tema pautado pelos dirigentes sindicais foi sobre os dias parados em decorrência da Greve. O Coordenador da Fenajufe e do Sindjus-DF, Berilo Neto, informou ao ministro que o sindicato já protocolou um expediente no TSE, reivindicando que a compensação seja com a atualização dos serviços, pelos servidores que fizeram a Greve, e não por horas. “O nosso objetivo é que a negociação sobre os dias parados não tenha caráter punitivo, mas sim que permita os servidores colocarem o serviço em dia”, ponderou Berilo. O coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades (Melqui) informou ao ministro que a administração do TRE do Rio Grande do Sul cortou o salário dos servidores que fizeram a Greve. Melqui reivindicou que Ricardo Lewandowski entrasse em contato com o presidente do TRE-RS para tentar reverter esse problema. O presidente do TSE garantiu analisar o documento protocolado pelo Sindjus-DF e também tomar conhecimento sobre o caso do Rio Grande do Sul. De acordo com ele, o TSE já havia orientado os diretores gerais dos tribunais regionais a aguardar o final de Greve para negociar a situação dos dias parados.
Até aí seriam apenas promessas como tantas que temos ouvido todos os dias. Mas no dia seguinte (ontem), Lewandowski ligou pessoalmente para a Fenajufe para informar que convenceu Peluso a colocar na LOA2011 a previsão orçamentária para pagamento do PCS em parcelas semestrais começando em janeiro de 2011, para afastar a hipótese do governo alegar falta de previsão orçamentária. Convenceu Peluso a nos receber. Disse que no encontro com Lula no Itamarati foi impossível tocar no assunto pois tinha gente demais. Mas Peluso e Lewandowski decidiram falar com Lula mais uma vez pois consideram que Paulo Bernardo está enrolando mesmo. Sobre dias parados, disse que historicamente setores compensam horas e outros o serviço, e que não há razão para mudar, mas que se reunirá com o Diretor Geral para discutir e comprometeu-se a ligar para o TRE-RS para tentar reverter o corte de salários.
Enfim um interlocutor
Negociação dos dias parados
