BRASÍLIA – 14/07/10 – A Fenajufe teve, na tarde desta terça-feira [13], mais uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, em que o tema central do debate foram as negociações referentes ao orçamento do plano de cargos e salários da categoria. Os coordenadores da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] e Jacqueline Albuquerque e o diretor do Sindjus-DF Berilo Neto reafirmaram, mais uma vez, a indignação da categoria com a demora no processo de negociação com o governo federal e solicitaram um maior empenho da cúpula do Judiciário na interlocução para que o acordo seja finalizado logo. Eles informaram ao presidente do TSE o resultado das reuniões que a Fenajufe teve com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, oportunidade em que o representante do governo ressaltou a posição de adiar os debates sobre o PCS e submeter a questão ao presidente que será eleito em outubro.
“A equipe econômica do governo segue a linha do Tesouro Nacional, de não conceder reajustes a servidores públicos. Mas sabemos que há margem no orçamento do Judiciário para cobrir os gastos com o PCS. O que queremos é que o STF atue de forma mais efetiva nas negociações”, disse Jacqueline Albuquerque, que também solicitou que o ministro Lewandowski apresente as preocupações dos servidores ao presidente do STF.
Os coordenadores da Fenajufe também pautaram a necessidade de os tribunais incluírem os valores referentes ao plano de cargos e salários em suas rubricas até 15 de agosto. Eles explicaram que esse procedimento é o que garantirá que pelo menos uma parte da revisão salarial seja implementada em 2011.
“Dinheiro sabemos que tem, o problema é a política que vem sendo implementada pelo governo Lula. São mais de 120 mil servidores na expectativa de que o acordo seja finalmente concluído. Esperávamos que na reunião do ministro Peluso com o presidente Lula isso fosse resolvido, mas não foi o que ocorreu. Nesse sentido, esperamos uma intervenção maior dos representantes do Judiciário”, argumentou Melqui.
Ricardo Lewandowski voltou a dizer que também esperava que na reunião do presidente Lula com o ministro Peluso saísse um acordo capaz de garantir a aprovação do PL 6613/09. Ele se comprometeu a conversar sobre o PCS com o ministro Cezar Peluso, que deve chegar hoje de viagem. Lewandowski garantiu, ainda, que vai buscar, nos próximos dias, uma reunião do presidente do STF com a Fenajufe. “É importante que o Peluso receba vocês. Precisamos romper esse impasse com o governo, pois temos também interesse na aprovação da revisão salarial dos servidores”, afirmou o presidente do TSE, que também disse que vai sugerir que o ministro Peluso converse com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Em relação à necessidade de inclusão da previsão orçamentária do PCS na Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2011, o presidente do TSE informou que vai conversar com o ministro Peluso sobre o assunto.
Negociação dos dias parados
Outro tema pautado pelos dirigentes sindicais foi sobre os dias parados em decorrência da greve. O diretor do Sindjus-DF informou ao ministro que o sindicato já protocolou um expediente no TSE, reivindicando que a compensação seja com a atualização dos serviços, pelos servidores que fizeram a greve, e não por horas. “O nosso objetivo é que a negociação sobre os dias parados não tenha caráter punitivo, mas sim que permita os servidores colocarem o serviço em dia”, ponderou Berilo.
O coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui] informou ao ministro que a administração do TRE do Rio Grande do Sul cortou o ponto dos servidores que fizeram a greve. A pedido da diretoria do Sintrajufe-RS, Melqui reivindicou que Ricardo Lewandowski entrasse em contato com o presidente do TRE-RS para tentar reverter esse problema.
O presidente do TSE garantiu analisar o documento protocolado pelo Sindjus-DF e também tomar conhecimento sobre o caso do Rio Grande do Sul. De acordo com ele, o TSE já havia orientado os diretores gerais dos tribunais regionais a aguardar o final de greve para negociar a situação dos dias parados.
Da Fenajufe – Leonor Costa
