Lewandowski: “Vamos fazer de tudo para que isso se resolva logo”. Pressão deve continuar.
Na tarde desta quarta-feira (19), enquanto mais de mil servidores do Judiciário Federal e do MPU protestavam na porta do Supremo Tribunal Federal, os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo, Evilásio Dantas e Antônio Melquíades (Melqui) se reuniram com os ministros Ayres Brito (presidente interino do STF) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE) e com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, para tratar do PCS do Judiciário Federal. No encontro, a Federação cobrou uma posição dos ministros a respeito das negociações entre a cúpula do Judiciário e área econômica do Executivo para definir a previsão orçamentária necessária à aprovação e a conseqüente implementação do novo PCS.
A Fenajufe, apresentou sua preocupação com a demora na aprovação do projeto e, por isso, pediu agilidade no fechamento das negociações com o governo. “O mais importante nesse momento é o resultado das negociações em torno do orçamento. Temos a preocupação com o tempo, que já está se esgotando”, ponderou Roberto Policarpo, coordenador da Federação, ao reforçar a reivindicação para que o STF e o TSE pressionem o Executivo para encontrar uma saída rápida.
Segundo o ministro Lewandowski, as negociações já estão ocorrendo e a comissão, formada pelo diretor geral do STF, Alcides Diniz, e pelo secretário de Recursos Humanos, Amarildo Vieira, tem mantido contato com a equipe técnica do Ministério do Planejamento. Ele disse que o governo alega inexistência de verba para implementar o plano este ano e que insiste no argumentos de que o impacto da proposta é muito alto. “Estamos fazendo o possível para que a coisa se resolva. Está havendo avanços, mas o governo insiste que não terá condições de implementar nada esse ano. Da nossa parte, vamos atuar para que o projeto seja aprovado do jeito que está”, garantiu o presidente do TSE.
Para o presidente interino do STF, ministro Ayres Brito, tanto ele quanto o ministro Cezar Peluso (em viagem a Portugal) têm consciência de que é preciso melhorar a situação salarial dos servidores do quadro do Judiciário Federal e, por isso, estão empenhados para que as negociações do PCS avancem. “Sabemos do problema da evasão que temos no Judiciário e da quantidade de pessoas que prestam concursos para outros órgãos. Não queremos perder esses servidores qualificados e, nesse sentido, reconhecemos a necessidade da aprovação do PCS”, disse Ayres Brito.
Os coordenadores da Fenajufe, ao comentar as ponderações feitas em relação à postura do governo federal nas negociações, ressaltaram que nas campanhas pelos planos anteriores a equipe técnica do Executivo sempre “jogava” com os servidores, dizendo que não tinha verba para pagar naquele ano e que o impacto era muito grande. “Sabemos que o governo tem essa posição e sempre foi assim. Os projetos anteriores nunca foram para o Congresso Nacional já com a previsão orçamentária definida. Da nossa, parte não vamos aceitar que haja rebaixamento da proposta e também insistimos que a implementação comece ainda neste ano de 2010”, respondeu Policarpo, informando também aos ministros que se as negociações não avançarem nos próximos dias os servidores do Distrito Federal entrarão em greve na próxima semana, reforçando o movimento em outros Estados.
Os dois ministros se comprometeram a negociar conforme as reivindicações apresentadas pelos coordenadores da Fenajufe e defender, junto ao Ministério do Planejamento, que o projeto seja aprovado do jeito que está, sem rebaixamento na proposta. “Não vamos deixar o governo negociar por muito tempo. Vamos fazer de tudo para que isso se resolva logo e se tiver o escalonamento, vamos trabalhar para que seja com um número reduzido de parcelas”, garantiu Lewandowski.
Ao final da reunião, os dirigentes sindicais pediram que os presidentes do TST e do STF se reúnam com o presidente da República para agilizar o processo de negociação. Além dos coordenadores da Fenajufe, também participaram da reunião o diretor do Sindjufe-BA Rogério Fagundes e o diretor do Sindijufe-MT Walderson de Oliveira Santos.
