O ministro confirmou a reunião que teve esta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer [PMDB-SP], e com o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza [PT-SP], oportunidade em que discutiram o plano de cargos e salários do Judiciário.
Segundo o ministro, durante a reunião, Temer ligou para sua assessoria e ordenou que o projeto fosse incluído na pauta da reunião de líderes desta terça-feira [11]. Ao ressaltar o seu apoio à aprovação do projeto de revisão salarial, Lewandowski ponderou, no entanto, que tanto ele quanto o presidente do STF acabaram de tomar posse e que ainda não tiveram tempo de fechar a negociação.
O presidente TSE garantiu que o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, também está empenhado no processo de negociação e terá reuniões hoje com as lideranças na Câmara dos Deputados e também com os integrantes da Comissão de Trabalho. O presidente do TSE informou, ainda, que já está confirmada para os próximos dias uma reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse, ainda, que convidará o ministro Cezar Peluso para esse encontro no Planejamento. Mas, garantiu que se a categoria entrar em greve suspenderá a interlocução.
“Reconhecemos o empenho que o senhor tem tido nesse processo de negociação e também sabemos da importância que a cúpula do Judiciário Federal exerce em toda essa movimentação. Por isso, viemos reforçar o pedido para que o Judiciário agilize o fechamento de um acordo que possibilite a aprovação do nosso plano”, ressaltou o coordenador geral Roberto Policarpo.
O coordenador Jean Loiola argumentou que, mesmo reconhecendo o empenho do novo presidente do TSE, a categoria está insatisfeita com a demora do processo de tramitação do PL 6613/09, que já está na Câmara dos Deputados desde novembro do ano passado. “A demora na tramitação do projeto não nos dá garantia de que as negociações estejam de fato ocorrendo. Se o PL tivesse sido encaminhado em agosto do ano passado, certamente não estaríamos com esse impasse. É preciso lembrar, ainda, que o PCS só foi enviado ao Congresso porque a categoria fez uma greve em todo o país”, reforçou Jean.
Ao responder a sugestão do ministro para que a Fenajufe procure o Congresso Nacional, Melqui explicou que isso já vem sendo feito há vários meses e que as respostas são sempre as mesmas. “Nós já sabemos da resposta. Vários deputados falaram que precisamos de um acordo fechado em torno do impacto orçamentário antes da Copa do Mundo. E isso tem que ser acertado entre o Judiciário e o Executivo”, disse Melqui, que argumentou, ainda, que os servidores da Justiça Eleitoral “tem boa vontade e plena consciência do seu papel”. “Sabemos que os servidores da Eleitoral trabalham muito, fazem horas extras e têm o banco de horas. O governo já demonstrou sua falta de disposição de negociar e, para piorar, somos ameaçados com a possibilidade de aprovação do PLP 549/09. Estamos sofrendo muita pressão das bases, por isso a greve é a única saída”, ressaltou Melqui.
Fátima Arantes comentou o fato de o projeto ainda nem ter sido votado na primeira Comissão, devido à falta de acordo entre o Judiciário e o governo. “O projeto ainda está na Comissão de Trabalho que discute o mérito da matéria. Mas os deputados estão adiantando a discussão orçamentária”, criticou.
“Vamos discutir com a categoria o resultado de nossa reunião. Alguns Estados já estão em greve e vamos realizar uma assembleia nesta quarta-feira aqui no DF”, disse Policarpo.
Por fim, os coordenadores solicitaram que Ricardo Lewandowski leve a Cezar Peluso as ponderações apresentadas por eles na reunião de hoje.
Da Fenajufe – Leonor Costa
