Em reunião na tarde desta quinta-feira [06] com os coordenadores da Fenajufe Fátima Arantes, Evilásio Dantas e Jean Loiola, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, disse que agora a negociação para garantir o orçamento necessário à implementação do novo Plano de Cargos e Salários está “nas mãos” das cúpulas do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Ao fazer essa afirmação, o ministro disse que apóia integralmente o projeto em tramitação no Congresso Nacional, mas que o que o TST poderia fazer já foi feito: aprovar e assinar a proposta final da Comissão Interdisciplinar antes de o Supremo Tribunal Federal encaminhá-la ao Legislativo.
Na reunião, que também contou com a presença do delegado sindical do Sindjus-DF e presidente da Agepoljus [Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal], Edmilton Gomes, os coordenadores da Fenajufe explicaram como anda a tramitação do projeto na Comissão de Trabalho, as dificuldades impostas pelo governo federal e a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira [06] em vários Estados. “O PL está no Congresso Nacional, mas o Executivo está postergando a sua votação. O relatório já estava pronto e foi retirado de pauta, por pressão do governo, antes de começar a sessão da Comissão de Trabalho”, disse Evilásio, informando ao ministro que por conta disso a categoria resolveu deflagrar o movimento grevista para pressionar em defesa das negociações.
Fátima Arantes ponderou que uma das preocupações da Fenajufe é em relação ao tempo, que já está se esgotando em função da proximidade do recesso parlamentar e das eleições de outubro. “A categoria está insatisfeita com essa demora e por isso gostaríamos que o senhor fizesse uma intervenção junto ao ministro Cezar Peluzo a fim de agilizar as negociações com o governo”, disse.
“Sabemos da influência que o senhor tem em relação aos demais tribunais e também ao presidente do STF”, reforçou Edmilton.
Segundo o ministro, o novo presidente do STF já está a par da situação do PL 6613/09 e “sensibilizado com a reivindicação dos servidores”. Moura França também informou ter conhecimento da greve da categoria e considerou o movimento legítimo. Disse, no entanto, que a finalização das negociações é de competência da presidência do Supremo e, por isso, não poderia intervir mais nesse processo. “Quem vai definir com o STF é o governo e ele precisa ter disposição de negociar. Acredito que vocês fizeram um bom trabalho e agora é preciso encontrar uma saída”, finalizou.
Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a reunião de hoje com o representante da Justiça do Trabalho mostra que é preciso fazer uma greve forte em todo o país. De acordo com eles, as negociações chegaram a um alto grau de dificuldade e de impasse, que somente a pressão dos servidores em nível nacional será capaz de fazer o processo avançar até a vitória final.
“Esperamos que a greve, que teve início hoje, se fortaleça nos próximos dias. O ministro Milton de Moura França deixou claro que a responsabilidade está com o Supremo e com o Executivo, portanto, vamos mostrar a essas duas instituições a força da nossa mobilização”, afirma Evilásio.
De acordo com Fátima, o tempo está se esgotando e se o PCS do Judiciário não for votado ainda neste semestre, a conquista da revisão salarial estará comprometida. “Não podemos perder mais tempo e, por isso, todos os Estados precisam garantir uma greve forte e unificada. Esperamos que aqueles sindicatos onde o movimento ainda não foi deflagrado, que se esforcem para acompanhar o calendário nacional”, finaliza a coordenadora da Fenajufe.
Da Fenajufe – Leonor Costa
