Ao contrário do que estava previsto, o relator do PL 6613/09 [PCS do Judiciário], deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM], não colocou seu relatório em votação na quarta-feira [28], na Comissão de Trabalho da Câmara.
Com isso, fica cada vez mais apertado o prazo para o PCS tramitar e garantir a revisão salarial antes do recesso do Legislativo, da Copa do Mundo e das eleições. O governo, o Legislativo e a cúpula do Judiciário estão enrolando a categoria, que precisa dar uma resposta à altura.
O deputado Sabino Castelo Branco, na sessão de ontem, alegou ter sofrido pressões por parte do governo federal.”Quero dizer aqui que sei da ansiedade de vocês. Respeito as entidades sindicais que me procuraram em meu gabinete. Mas infelizmente nem tudo acontece da forma como queremos. Mantenho minha posição favorável ao projeto e, por isso, não mudarei meu relatório”, explicou o deputado, informando ainda que discutiu o tema com representantes do governo e do STF até momentos antes da sessão, mas mesmo assim não foi possível fechar um acordo que permitisse colocar o projeto em votação.
Castelo Branco garantiu aos mais de 300 servidores presentes na sessão que marcará uma reunião para os próximos dias com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e com representantes do Ministério do Planejamento para tentar avançar nas negociações referentes ao PCS do Judiciário Federal. “Espero resolver isso logo”, finalizou.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Alex Canziani [PTB-PR], no máximo em duas semanas os deputados se reunirão para avaliar o resultado das negociações, mas garantiu tentar agilizar os trabalhos para que o projeto possa ser pautado na sessão da próxima quarta-feira [05/05].
Já Alice Portugal, deputada pelo PCdoB da Bahia, disse que os deputados da Comissão de Trabalho não podem entrar em confronto com a sociedade e com os servidores do Judiciário Federal e, por isso, devem se esforçar para garantir a votação imediata do novo PCS. “Esse colegiado foi eleito pela sociedade e, nesse sentido, precisamos dar apoio a essa negociação e tentar agilizar o fechamento de um acordo. Vamos sentar com o Judiciário e com o Executivo para fazermos um plano factível com o orçamento”, afirmou a deputada baiana.
A gaúcha Emília Fernandes [PT] reforçou sua defesa à reivindicação dos servidores, já feita há duas semanas na sessão da Comissão de Trabalho. Na avaliação da deputada, a Câmara está em dívida com os aposentados, com os trabalhadores da área de segurança e agora com os servidores do Judiciário Federal. “É importante que os servidores e os militantes sindicais aqui presentes ouçam dos deputados o que realmente está acontecendo com o projeto deles de revisão salarial. Sei que a frustração desses trabalhadores é grande e precisamos dar uma resposta a eles. Essa comissão não pode protelar mais a votação a votação desse projeto, sob pena de inviabilizar sua aprovação ainda este semestre”, defendeu a deputada.
Após os deputados anunciarem que o PL 6613/09 não seria mais apreciado na sessão de quarta-feira da Comissão de Trabalho, a coordenação da Fenajufe se reuniu com os servidores no corredor do Anexo II da Câmara. Na oportunidade, foi feita uma avaliação do resultado dos trabalhos de hoje, quando também está prevista para uma reunião do ministro Cezar Peluzo com o presidente Lula. Um dos itens da pauta do encontro é o PL 6613/09.
A avaliação da Fenajufe é de que o relator do PCS agiu por pressão do governo, que vai continuar tentando protelar a votação. Por isso o trabalho no Legislativo é importante, mas agora é hora de se concentrar nas pressões para que cúpula do Judiciário cobre do Executivo uma resposta à reivindicação da categoria.
No próximo domingo, 2 de maio, haverá a reunião ampliada da Fenajufe, que também definirá o calendário de lutas em defesa dos PCSs do Judiciário Federal do MPU.
AUMENTAR A MOBILIZAÇÃO
Pressão e falta de acordo
Esse novo golpe contra o PCS será debatido em Assembléia na segunda-feira, 3 de maio, às 13 horas, no TRT, quando será discutido o indicativo de paralisação nos dias 5 e 6 de maio.
