Diferente do que estava previsto, o relator do PL 6613/09 [PCS do Judiciário], deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM], não colocou seu relatório em votação nesta quarta-feira [28], na Comissão de Trabalho da Câmara, alegando ter sofrido pressões por parte do governo federal. “Quero dizer aqui que sei da ansiedade de vocês. Respeito as entidades sindicais que me procuraram em meu gabinete. Mas infelizmente nem tudo acontece da forma como queremos. Mantenho minha posição favorável ao projeto e, por isso, não mudarei meu relatório”, explicou o deputado, informando ainda que discutiu o tema com representantes do governo e do STF até momentos antes da sessão de hoje, mas mesmo assim não foi possível fechar um acordo que permitisse colocar o projeto em votação.
Castelo Branco garantiu aos mais de 300 servidores presentes na sessão de hoje que marcará uma reunião para os próximos dias com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e com representantes do Ministério do Planejamento para tentar avançar nas negociações referentes ao PCS do Judiciário Federal. “Espero resolver isso logo”, finalizou.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Alex Canziani [PTB-PR], no máximo em duas semanas os deputados se reunirão para avaliar o resultado das negociações, mas garantiu tentar agilizar os trabalhos para que o projeto possa ser pautado na sessão da próxima quarta-feira [05/05].
Já Alice Portugal, deputada pelo PCdoB da Bahia, disse que os deputados da Comissão de Trabalho não podem entrar em confronto com a sociedade e com os servidores do Judiciário Federal e, por isso, devem se esforçar para garantir a votação imediata do novo PCS. “Esse colegiado foi eleito pela sociedade e, nesse sentido, precisamos dar apoio a essa negociação e tentar agilizar o fechamento de um acordo. Vamos sentar com o Judiciário e com o Executivo para fazermos um plano factível com o orçamento”, afirmou a deputada baiana.
A gaúcha Emília Fernandes [PT] reforçou sua defesa à reivindicação dos servidores, já feita há duas semanas na sessão da Comissão de Trabalho. Na avaliação da deputada, a Câmara está em dívida com os aposentados, com os trabalhadores da área de segurança e agora com os servidores do Judiciário Federal. “É importante que os servidores e os militantes sindicais aqui presentes ouçam dos deputados o que realmente está acontecendo com o projeto deles de revisão salarial. Sei que a frustração desses trabalhadores é grande e precisamos dar uma resposta a eles. Essa comissão não pode protelar mais a votação a votação desse projeto, sob pena de inviabilizar sua aprovação ainda este semestre”, defendeu a deputada.
Intensificar as mobilizações para preparar a greve
Após os deputados anunciarem que o PL 6613/09 não seria mais apreciado na sessão desta quarta-feira [28] da Comissão de Trabalho, o coordenador geral da Fenajufe e do Sindjus-DF, Roberto Policarpo, se reuniu com os servidores no corredor do Anexo II da Câmara. Na oportunidade, Policarpo fez uma avaliação do resultado dos trabalhos de hoje e informou que está prevista para hoje uma reunião do ministro Cezar Peluzo com o presidente Lula. De acordo com o coordenador da Fenajufe, um dos itens da pauta do encontro é o PL 6613/09.
“Sabemos que o relator do PCS fez isso por pressão do governo, que vai continuar tentando nos enrolar, mas não vai conseguir. Os trabalhos de pressão no Legislativo são importantes, mas agora temos que centrar fogo nas pressões para que cúpula do Judiciário cobre do Executivo uma resposta à nossa reivindicação”, explicou Policarpo.
Nesta quinta-feira [29] o Sindjus-DF realizará assembleia às 17h, na Praça dos Tribunais. Além do Distrito Federal, os outros Estados também estão em processo de mobilização com a categoria e discutindo a construção da greve. No próximo domingo, 2 de maio, haverá a reunião ampliada da Fenajufe, que também definirá o calendário de lutas em defesa dos PCSs do Judiciário Federal do MPU.
“Vamos avaliar o que precisamos fazer daqui pra frente. Os outros anos também foram difíceis e se for preciso fazer greve, nós iremos fazer. Na próxima quarta-feira [05/05] estaremos aqui para cobrar dos deputados uma resposta sobre o nosso projeto”, afirmou o coordenador da Fenajufe. Da Fenajufe – Leonor Costa
