A Fenajufe reuniu-se com a assessora parlamentar Clara Maria Alves de Souza e com o secretário executivo Adlei Cristian Carvalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para pedir que o Conselho intervenha nas negociações a respeito da previsão orçamentária do novo PCS dos servidores.
Os dirigentes da Federação explicaram o andamento do projeto, as manobras feitas por alguns parlamentares que fazem parte da bancada governista na Câmara que atrasaram a votação na Comissão do Trabalho e também as dificuldades em relação ao fechamento de um acordo entre a cúpula do Judiciário Federal, o Ministério do Planejamento e o Legislativo para garantir o orçamento necessário à implementação do novo PCS.
Sobre a audiência pública marcada para o dia 27 de abril, foi dito que ela poderia ter sido evitada se o referido acordo já estivesse fechado com o Executivo. A Fenajufe também informou que a categoria aprovou um calendário de mobilização, que inclui o indicativo de Greve para o início de maio.
Em resposta às ponderações dos dirigentes sindicais, a assessora parlamentar da presidência do CSJT disse que, desde o início dos trabalhos relativos ao PCS do Judiciário, tanto o TST quanto o Conselho se empenharam no sentido de agilizar o andamento do projeto. Ela salientou, no entanto, que não “adianta acelerar a tramitação do projeto na Comissão de Trabalho se a dificuldade maior será na Comissão de Finanças, uma vez que não há previsão no Orçamento”.
Segundo Clara, após receber uma resposta do Ministério do Planejamento sobre a prévia com todos os projetos da Justiça do Trabalho, enviada ao setor responsável, o presidente do TST e do CSJT, ministro Milton de Moura França, poderá marcar uma conversa com o ministro Paulo Bernardo para discutir o PCS. “Assim que tivermos o resultado da prévia, vamos conversar com o MPOG. Precisamos garantir a previsão na lei orçamentária o quanto antes”, ressaltou.
Os coordenadores da Fenajufe também reivindicaram que a direção da Justiça do Trabalho entre em contato com o STF, por meio do diretor geral Alcides Diniz. Ao final, falaram da audiência pública do dia 27 de abril e sugeriram que os representantes dos tribunais compareçam para dar apoio à aprovação do PL 6613/09. “O ministro presidente do CSJT é sensível ao pleito dos servidores desde o início e continuará sendo”, garantiu Adlei Cristian Carvalho, secretário executivo do Conselho.
Próximas audiências
A Fenajufe continuará as conversas com os representantes dos tribunais superiores e chefes dos órgãos do Ministério Público, com o objetivo de pedir empenho nas negociações referentes aos PCSs do Judiciário e do MPU. Para esta semana já estão confirmadas audiências no CJF e no CNMP. Com informações da Fenajufe
Mobilização nos estados
Bahia: envio de comitiva a Brasília e paralisação de 48 horas nos dias 27 e 28
Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima: 48 horas de paralisação nos dias 27 e 28 de abril
Rio de Janeiro: aprovou indicativo de Greve para o dia 6 de maio, mas seguirá o que for decidido na Reunião Ampliada da Fenajufe no dia 2 de maio
Minas Gerais: aprovou estado de Greve e o indicativo de Greve para 5 ou 6 de maio
SC paralisa duas horas
Os servidores em SC irão fazer paralisação de duas horas no dia 27 de abril. Nesta data será realizada audiência pública para debater o PL 6613/09 (PCS do Judiciário). A previsão é que o projeto seja votado na sessão da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) no dia 28 de abril. É fundamental que na Capital e no interior do estado os servidores paralisem as atividades para mostrar que a categoria está preparada para, se necessário, iniciar Greve em maio.
