Aproximadamente 200 pessoas participaram da paralisação do Judiciário Federal gaúcho nesta quinta-feira [15], Dia Nacional de Mobilização da categoria para pressionar os deputados federais a votarem, com a maior rapidez possível, o projeto de revisão salarial [PL 6.613/09]. Atualmente, o projeto está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público [Ctasp] da Câmara dos Deputados.
A movimentação, que começou com concentração nos prédios de Porto Alegre pela parte da manhã com a distribuição de uma carta aberta à população explicando o motivo da mobilização dos servidores, culminou com um ato público no início da tarde em frente às Varas Trabalhistas. No início do ato, o diretor Zé Oliveira fez diversos relatos das dificuldades que o PL 6.613 tem enfrentado em sua tramitação – como o ocorrido na quarta-feira [14] na sessão realizada na Ctasp que aprovou o PL 6.697/09, de revisão salarial do MPU, e marcou uma audiência pública para o dia 27 de abril, quando será debatido o projeto de revisão salarial. Zé, que além de ser diretores do Sintrajufe-RS é coordenador geral da Fenajufe, também destacou que o presidente da comissão, deputado Alex Canziani [PTB-PR], comprometeu-se a colocar o projeto na sessão do dia 28 de abril.
Ao ato público foram agregados protestos contra o projeto de lei complementar 549/09, que limita os gastos com pessoal da União ao reajuste com base na inflação do ano anterior mais 2,5% ou o PIB [o que for menor]. Como já divulgado pelo Sintrajufe, estima-se que, atualmente, apenas o crescimento vegetativo da folha de pagamento – que engloba progressões, aposentadorias, promoções – fique em torno de 1,5%. Isso significa que, se aprovado, o PLP 549 tornará concreta a ameaça de congelamento dos salários dos servidores públicos federais.
O Sintrajufe-RS informa que além dos servidores das Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal participam do ato público representantes da CUT/RS, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no RS [Sindserf], do Sindicato dos Servidores do Ministério da Fazenda no RS [Sindfaz] e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal [Sindifisco Nacional].
Durante a manifestação em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, foram distribuídas diversas mudas de arbustos e árvores nativas à população, simbolizando a preocupação e o trabalho dos servidores em prol da melhoria da qualidade de vida da população.
Levantamento realizado pela Secretaria de Organização e Política Sindical do Sintrajufe apontou, no início da tarde de ontem [15], que houve paralisação parcial na Justiça Eleitoral [Caxias do Sul e Porto Alegre], Justiça do Trabalho [Bagé, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Carazinho, Ijuí, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Viamão] e Justiça Federal [Bento Gonçalves, Carazinho, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Rosa e Santiago].
Fonte: Sintrajufe-RS