Coordenadores gerais avaliam a luta dos servidores do Judiciário e do MPU

Perfil
Roberto Policarpo Fagundes é natural de Passagem [RN], formado em Agronomia e servidor do TRT da 10ª Região, em Brasília, desde 1990. Ingressou no Sindjus-DF em 1999 e na Fenajufe em 2001. Policarpo é coordenador geral da Federação pelo segundo mandato consecutivo.

Ramiro Santana Moreno López nasceu em Porto Alegre [RS]. Formou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos [Unisinos] e é técnico judiciário do TRT da 4ª Região, em Porto Alegre , desde 1990. Ingressou no sindicato estadual de sua categoria em 1991 e foi eleito para a Fenajufe em 1998 como suplente. Está no cargo de coordenador geral desde 2007.

Cláudio Antônio Klein nasceu em Ibicaré [SC]. Graduou-se em História pela Universidade Cidade de São Paulo [Unicid] e é agente de segurança do TRF da 3ª Região, em São Paulo. Ingressou no movimento sindical na greve da categoria em 1996. Em 1998, ingressou no Sintrajud-SP e na Fenajufe. Compôs a diretoria da Federação em 1998 e retornou em 2007, como coordenador geral .

As expectativas sobre o 7º Congresso Nacional da Fenajufe, os temas sobre os quais os participantes precisam se debruçar com prioridade, as resoluções que os delegados devem aprovar, além dos principais desafios para a Federação nos próximos anos. Todas essas questões estão abordadas pelos coordenadores gerais da Fenajufe nestas páginas centrais.

As entrevistas com Cláudio Klein, Ramiro López e Roberto Policarpo, feitas isoladamente, permitem o [bom] confronto de opiniões e avaliações sobre a luta e a organização dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União e o papel que a Federação tem exercido no sentido de mobilizar a categoria. Às mesmas perguntas feitas a cada um, destinam-se respostas que aprofundam e qualificam o debate. Confira:

Quais suas expectativas em relação ao 7º Congrejufe?
Roberto Policarpo – As expectativas são as melhores possíveis, em função de estarmos realizando o maior congresso da história da Fenajufe, com a participação de todos os estados, à exceção de Sergipe, com delegações de todo o País. Temos acumulado uma grande discussão ao longo da existência da Federação. Chegamos ao 7º Congresso com uma categoria bastante politizada, discutindo, debatendo, aprofundando e achando saídas. Além disso, estamos num momento muito importante para todos os servidores do Judiciário e do Ministério Público, com projetos importantes no Congresso Nacional. Vamos debater com a categoria para que possamos realmente fazer com que nossas reivindicações sejam atendidas.

Ramiro López – As minhas expectativas são as melhores a respeito de todos os debates sobre carreira, conjuntura, questões sindicais nacionais e internacionais. Mas tenho pelo menos uma grande expectativa desse congresso: que nós consigamos sair daqui, no dia 31, com um calendário de lutas unificado, que contemple as realidades de cada sindicato, de cada Estado. Um calendário que deixe encaminhada a luta pelo nosso Plano de Cargos e Salários dentro de um período próximo.

Cláudio Klein – É o maior congresso que já tivemos, nunca conseguimos reunir tanta gente assim. Este Congrejufe terá que dar um rumo para a Federação, porque vem por aí um período bem mais difícil que o período anterior. A crise econômica mundial está retornando, em sua segunda etapa, e o próximo governo será um governo bastante complicado, qualquer que seja a candidatura que assuma dentre as que têm mais intenção de voto. Os sindicatos têm que estar muito fortalecidos, para poder enfrentar o próximo período. Já foi dito inclusive que vão retirar direitos históricos, como o direito de greve, que haverá congelamento de salários. Isso tudo precisa ser discutido, para que todos se preparem.

Quais os temas que devem ser mais debatidos neste congresso e que indicações tirar desses debates?
Policarpo – Primeiro, é necessário que o conjunto dos servidores do Judiciário e do MPU compreenda em que conjuntura nos encontramos. A partir daí o debate será aprofundado. Um item importante é a continuidade ou não de filiação à CUT, que será bastante debatido pelos delegados. Temos uma posição favorável à manutenção, e vamos defender isso, pela história da CUT, pela relação que temos com todo o movimento sindical, entendendo que a Federação não pode ficar isolada, sem estar filiada a nenhuma central sindical. O plano de lutas deve ser o tema mais importante do congresso. Geralmente, em muitos congressos, há pouca atenção ao plano de lutas e muita atenção à discussão da conjuntura. Esperamos inverter um pouco a lógica desta vez. Com isso, esperamos armar a categoria para não termos nenhuma perda de direito e avançarmos na nossa organização.

Ramiro – O tema fundamental, na minha opinião, e também na dos representantes da categoria em todo o país, é a luta imediata pelo nosso Plano de Cargos e Salários. Não tenho dúvida disso. Há também outros assuntos que são muito importantes, mas que não têm uma repercussão tão grande na categoria, como o assédio moral, melhores condições de trabalho e a jornada de seis horas. Mesmo para aqueles colegas que não se envolvem diretamente na luta sindical, essas questões são relevantes.

Klein – A coisa mais importante é que saia um plano de luta para podermos aprovar o nosso Plano de Cargos e Salários ainda neste ano. Isso é o que nos une, é o que motiva o congresso, é um desejo de todo mundo. Eu pertenço a um grupo de oposição, que é minoria, e achamos muito importante que a Fenajufe se desfilie da Central Única dos Trabalhadores [CUT], pois ela desempenhou um papel muito ruim em relação ao governo federal. Hoje, entendemos que ela está atrelada ao Governo Lula. Acho importante que os dirigentes sindicais sejam independentes do patrão. A unidade tem que envolver não só os sindicatos da Fenajufe, como também os outros sindicatos do funcionalismo público. Também é importante retomar as atividades na Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais [Cnesf]. A Fenajufe se afastou da Cnesf, e achamos que esse é um ponto a ser revisto. Um terceiro ponto é aumentar a democracia interna da federação. Hoje tem 17 diretores dirigindo uma entidade que coordena mais de 100 mil trabalhadores no país. Acho que tem que democratizar, pois é um excesso de concentração.

O que o 7º Congrejufe pode sinalizar para outras categorias do serviço público e para a sociedade?
Policarpo – A categoria tem uma organização muito forte, o que serve de exemplo para outras categorias do serviço público federal. A Fenajufe é uma entidade consolidada, que tem interlocução com as autoridades, o Judiciário, o Ministério Público, o próprio Executivo e Legislativo. E ao mesmo tempo, tem uma penetração muito forte na sua base, uma relação muito forte com os sindicatos. Discutimos temas importantes – cidadania, democratização do Judiciário e do Ministério Público. Esperamos, com isso, prestar um melhor serviço à população, e obviamente a população nos respeitará mais. Mas também queremos que a população nos apoie nas nossas reivindicações, porque temos uma visão de que é necessário ter um Judiciário forte, um Ministério Público organizado, com estrutura física, material e recursos humanos, para que possamos cada vez mais prestar um serviço melhor à população.

Ramiro – Acredito que muitas dessas pautas têm impacto. Podemos remontar um pouco à história da Fenajufe nesses quase 18 anos. Ela é uma federação que começou do zero, hoje ocupa um grande espaço na sociedade, e é tida, tanto nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, como uma interlocutora, que fala e defende o que a sua categoria pensa e precisa. É esse papel que ela ocupa na sociedade. Também é importante ressaltar que temos uma discussão ainda não finalizada, cujo pano de fundo é o modelo de Estado que nós defendemos, o modelo de Judiciário que queremos. A valorização dos nossos salários e a melhoria das condições de trabalho podem não parecer num primeiro momento de interesse do público em geral, mas significam a valorização do serviço público. Creio que, mesmo aqueles que defendem um Estado mínimo, admitem que é preciso lutar por um Estado bem aparelhado. Nós defendemos um Estado máximo e achamos que toda a estrutura pública tem que ser alvo de bastante investimento. É preciso haver valorização da carreira dos profissionais que atuam em cada segmento.

Klein – A luta contra o PLP 549, que congela os salários dos servidores. Estamos marcando para o dia 12 de abril uma caravana a Brasília com manifestações de todo o país. Nossa pauta é pela aprovação do PCS da categoria, mas também pela retirada do PLP 549 da pauta do Congresso, que é uma preocupação geral. Esse projeto precariza o serviço público em todas as esferas e piora a qualidade dele, o que é muito ruim para o país também. A gente acredita que é um dinheiro que vai ser retirado do nosso setor para manter o pagamento de encargos da dívida da União, dentre outras coisas.

Quais os desafios para a Fenajufe nos próximos anos?
Policarpo – Este ano o principal desafio é derrubar o projeto que congela os salários dos servidores e permite a terceirização. Além disso, é fundamental que façamos todo o esforço para aprovar os projetos 6613/09, do Judiciário, e 6697/09, do Ministério Público. Mas entendendo que eles melhoram a nossa remuneração, mas não resolvem o problema salarial da categoria. É preciso, mais na frente, voltar a discutir a equiparação com os setores similares às nossas carreiras no Executivo e no Legislativo e, portanto, precisamos ter remunerações iguais a desses setores. Não dá para termos responsabilidades iguais e remunerações diferenciadas. Temos também de retomar e aprofundar o debate sobre carreira. O projeto esboçado pela Federação ainda tem muitas contradições e divergências sobre vários temas dentro da própria categoria. Além disso, este é um ano eleitoral. É necessário que tenhamos uma agenda para discutir as questões do País e termos um presidente ou uma presidenta que possa fazer com que a nossa luta avance.

Ramiro – O governo erra no seu próprio ponto de vista quando propõe algo como o PLP 549. Ele faz com que cada segmento, que luta pelas suas questões “menores”, supere essas para entrar em uma luta unificada. Isso é ruim para o próprio governo. Do nosso ponto de vista, será a chance de trabalharmos com unidade. Não podemos aceitar um projeto que congele a estrutura de Estado dessa forma, pelos próximos dez anos. Por isso, precisamos trabalhar contra junto a todas as categorias. Um outro objetivo da Fenajufe é aprofundar e estreitar os laços que temos com os sindicatos que representam nossos servidores. Para isso, precisamos aumentar nossos índices de sindicalização, melhorar nossos meios de comunicação e nos tornarmos cada vez mais representantes de fato da categoria. Costumo dizer também que precisamos incutir o lado saudável do conceito de coorporativismo, que todo mundo tanto critica: o sentimento de um único “corpo”, que una os servidores do Judiciário e do Ministério Público. Queremos que o que acontecer no Rio Grande do Sul tenha repercussão em todos os outros Estados e vice-versa.

Klein – O primeiro desafio é, internamente, a diretoria ter a capacidade de atuar com divergências. A Federação conta com uma série de sindicatos de pontos de vistas diferentes, e a nova direção tem que expressar isso, até para poder atender às minorias também. E um ponto importante é destacar que a Fenajufe é uma entidade sindical respeitada em todo o país porque foi construída em cima da mobilização e da luta dos trabalhadores. Já fizemos muitas greves nacionais bem sucedidas e bem realizadas, que não prejudicaram a vida da população. As nossas conquistas foram através da luta, e uma preocupação minha é que hoje tem muita negociação, e para aprovar propostas rebaixadas, piores. Não podemos perder esse espírito combativo. Já faz muito tempo que discutimos carreira e sempre batemos na questão salarial. Temos que sair disso e avançar na discussão de carreira de uma vez por todas.