Por Marcela Cornelli
Mais de 100 emendas deverão ser apresentadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal procurando alterar o texto da reforma da Previdência Social, votada em dois turnos na Câmara dos Deputados. A previsão foi feita hoje pelo senador Paulo Paim (PT-RS), primeiro vice-presidente do Senado, e autor de 13 emendas. Se a votação no Senado alterar o que foi aprovado pela Câmara, a emenda constitucional da reforma previdenciária retornará à Câmara para nova votação, antes de ser sancionada. O prazo de apresentação de emendas na comissão termina nesta sexta, dia 5/9.
Paulo Paim disse, em discurso na tribuna, durante sessão não-deliberativa, que o Senado não vai “apenas carimbar” a reforma da Previdência já aprovada na Câmara, “mas sim alterá-la naquilo que os senadores considerarem necessário para atender aos legítimos interesses dos destinatários finais da reforma, que são os trabalhadores brasileiros”. Paim afirmou que o Senado tem que estabelecer um processo de negociação e entendimento para que a reforma seja melhorada, de modo a atender à grande maioria dos trabalhadores. Entre as 13 emendas apresentadas por ele está a que retira do texto aprovado pela Câmara a contribuição previdenciária de 11% para os atuais aposentados e pensionistas.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também ocupou a tribuna para informar que apresentou emenda à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que dá direito aos excluídos da cobertura do sistema de Previdência Social. Segundo ele, de cada 10 brasileiros, quatro não são beneficiados pela Previdência. Simon juntou-se às críticas de Paim, afirmando que o Senado “não é uma Casa carimbadora, mas revisora” dos atos da Câmara dos Deputados, e que, por isso, a reforma da Previdência deverá ser debatida e até mesmo alterada em sua tramitação no Senado.
Duas emendas que instituem o controle social sobre as contas do regime geral da Previdência foram apresentadas pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) ao texto da reforma. Capiberibe explicou, da tribuna, que, com suas emendas, será permitido ao segurado acompanhar o ingresso e a aplicação dos recursos da Previdência.
Fonte: Agência Brasil
