Por Marcela Cornelli
A diretoria da Fenajufe participou, no último final de semana, em Piracicaba/SP, do Encontro Jurídico Continental sobre a Alca. Além da Fenajufe, participaram da organização do evento Ajufe, Anamatra, Opinio Iuris, OAB, UNE, AMB, Grito dos Excluídos e Jubileu Sul América, entre outros grupos.
A realização do Encontro Jurídico Continental sobre a Alca foi definida no Fórum Social Mundial deste ano, em Porto Alegre. O seu objetivo foi apontar, a partir das experiências do conjunto de juristas que estiveram em Piracicaba, mecanismos de defesa das legislações locais e dos direitos básicos como forma de garantir a soberania nacional. Além de juristas, participaram do encontro representantes dos movimentos populares de vários países da América Latina.
O diretor da Fenajufe, Rogério Fagundes, afirma que no Encontro Jurídico foram levantados vários problemas relacionados à implementação da Alca, como o questionamento de sua constitucionalidade. Segundo o dirigente, foi reforçada a necessidade da realização de um plebiscito oficial para saber qual a opinião de toda a sociedade a respeito da adesão ao organismo. “A avaliação de todos que estavam no Encontro é que devemos ser contrários à implementação da Alca, porque vai trazer prejuízos ao povo brasileiro e de toda a América Latina, que serão ainda mais capiteneados pelos Estados Unidos”, ressaltou Rogério.
Um dos temas mais debatidos foi o “mundo do trabalho”, em especial sobre quais as consequências para os trabalhadores com a adesão ao acordo. Segundo Rogério, foi bastante questionado como serão resolvidos os conflitos dos trabalhadores e qual o organismo e país serão os mediadores desses problemas. Ele ressalta que todas as manifestações foram contrárias à assinatura do acordo e que todo o movimento popular deve reforçar as pressões em cima do governo.
“Muitos colocaram que a implementação da Alca significaria uma agressão à soberania dos estados nacionais e também uma violência às constituições destes países”, reforçou. Os participantes também chamaram a atenção para as consequências jurídicas que a implementação da Alca poderá trazer à propriedade intelectual e às questões ambientais.
Entre os debatedores estiveram Adolfo Peres Esquivel, da Argentina, Lydia Guevara, de Cuba, Plínio de Arruda Sampaio, João Pedro Stédile, Ricardo Antunes e Hector de La Cueva, do México.
Da diretoria da Fenajufe participaram, além de Rogério Fagundes, Démerson Dias, que foi um dos organizadores do Encontro, Jorge Machado, Newton Mota e Cláudio Azevedo.
Fonte: FENAJUFE
